Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/05/2024 · pág. 73

DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024 57

ANEXO I REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO DE SUBPRODUTOS (GTS) Modelo preenchível disponível em: http://www.adaf.am.gov.br/gts

IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSI	ONAL Ã
CREDENCIAMENTO INICIAL	RENOVAÇO CREDENCIAMENTO
NOME:________	_______
_ PROFISSÃO:_______	_______
CPF:____	___
CONSELHO DE REGISTRO:____	CLASSE E N°DE __
ENDEREÇO ________	RESIDENCIAL: ______
___ RUA:_______	_______N°
__ BAIRRO:_______	____
CEP:______
MUNICIPIO/UF:_______	___
TELEFONE CELULAR:_	_____
E- MAIL:____	______
IDENTIFICAÇÃO DOS ESTAB SUNPRODUTOS	ELECIMENTOS MNIPULADORES DE
NOME:________	_______
_ CNPJ:_______	___IE:_______
__ MUNICIPIO/UF:_____	___

SUBPRODUTOS A SEREM MANIPULADOS

SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NÃO COMESTÍVEIS DE USO INDUSTRIAL:

SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NÃO COMESTÍVEIS DE USO TÉCNICO:

LOCAL E DATA:

ASSINATURA E CARIMBO:

Bairro:_______

CEP:______

Município/UF:

L a t i t u d e ___________ Longitude:_____ Telefones:e-mail: _______ IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO Nome:_____ CPF: __ E-mail: _____ Endereço residencial:____ Bairro:____CEP:______ Município/UF: Telefones:

______

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome:_______

CPF:___ E-mail:____ Endereço residencial:_____ Bairro:__CEP:_ Município/UF:___ Telefones:____ Conselho de classe e nº de registro:_______

SUBPRODUTOS A SEREM MANIPULADOS/COMERCIALIZADOS SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NÃO COMESTÍVEIS DE USO INDUSTRIAL: ANEXAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Cópia da Carteira do Conselho de Classe; Certidão Negativa Emitida pelo Conselho de Classe; Cópia do CNPJ do Estabelecimento; Anotação de Responsabilidade Técnica;

Certificado de Treinamento Especifico sobre GTS, emitido pela ADAF; Responsáveis Técnicos de nível superior que não sejam médicos veterinários, apresentar documento de ciêncidade que nãpo podem proceder avaliação sanitária dos subprodutos,s endo responsáveis exclusivamente pro garantir tratamentos físicos ou químicos a que o subproduto foi submetido.

ANEXO II REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO MANIPULADOR DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Modelo preenchível disponível em: http://www.adaf.am.gov.br/gts IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO MANIPULADOR E SUBPRODUTOS

Razão social:_______

Nome fantasia:

CNPJ:

Inscrição Estadual:

NºReg.DIPOA/MAPA:

En de r e ç o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NÃO COMESTÍVEIS DE USO TÉCNICO:

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO MENSAL:

TIPO DE MANIPULAÇÃO OU PROCESSAMENTO DO SUBPRODUTO DE ORIGEM ANIMAL: TRATAMENTOS DE MITIGAÇÃO/ELIMINAÇÃO DE RISCO SANITÁRIO: LOCAL E DATA: ASSINATURA E CARIMBO DO PROPRIETÁRIO/REPRESENTANTE LEGAL: Relação de documentos necessários para o cadastro de estabelecimento junto à ADAF (em formato digital):

I- Documento de identidade (pessoa física) e cópia do contrato social constitutivo registrado (pessoa jurídica); IICPF e CNPJ; IIIComprovante de endereço para correspondência (conta de água, energia, telefone etc., em nome do interessado); IVMemorial Descritivo da Atividade (quando exigido para a atividade);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO