DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

O CMT-G DO CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de maio de 2024, aos 443 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

meses a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025, referente à prestação de serviço de fornecimento e impressão de cartão de identidade para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 1.151,00; Valor mensal: R$ 12.373,25; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000203, em 08/05/2024, no valor de R$ 1.151,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.000610/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; CNPJ: nº 04.156.527/0001-60; Objeto: Aquisição de passagens e taxas de serviços de agenciamento de viagens e passagens fluviais para o CBMAM por 12 (doze) meses; a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025; Valor Global: R$ R$ 200.295,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa:33903301; Assinatura: 01/06/2024; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.0 22104.000469/2024-51-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 03 de junho de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: RFG SCOTTI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: nº 04.491.080/0001-86; Objeto: Serviço de fornecimento de sistema de rádio comunicação digital, incluindo toda a infraestrutura (sítio e sistema de rádio), rádios transceptores, programação e configuração dos rádios e treinamentos de usuários para o Festival Folclórico de Parintins/AM; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Global: R$ R$ 21.720,00; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903912; Assinatura: 01/06/2024; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.0 22104.000452/2024-02-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 03 de junho de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS 1Comandante-Geral do Cor84742/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 181106

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a IOA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ n.º 04.164.794/0001-80; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2022 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025, referente à prestação de serviço de publicações de atos administrativos oficiais no Diário do Estado do Amazonas e de matérias de competência do CBMAM. Valor Global R$ 25.000,00; Valor mensal: R$ 12.500,00; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33913929, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000202, em 08/05/2024, no valor de R$ 25.000,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.000610/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 05 de junho de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181109

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a IOA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ n.º 04.164.794/0001-80; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2022 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze)

Manaus - AM, 05 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181110

Espécie: Contrato nº 001/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA; CNPJ: nº 01.362.266/0001-47; Objeto: Serviço de locação de balsa equipada com rampa para embarque e desembarque de viaturas para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM por 12 (doze) meses; a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025; Valor Global: R$ R$ 238.500,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa:33903310; Assinatura: 01/06/2024; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01 .01.022104.000379/2024-60-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 03 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181112

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 58, §2° da Constituição do Estado do Amazonas e as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6° da Lei Delegada n° 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe confere o art. 16 e o art. 17, incisos III, IV e VI da Lei Delegada n° 67, de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa A. C. R. DE SOUZA & CIA LTDA., CNPJ n.º 85.503.770/0001-47, disposto no art. 5° da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial no processo siged n.º 01.01.022104.002768/2023-40; RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo período de 02 (dois) anos, CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 05 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000336/2024-85, referente à contratação, pelo menor preço para o único lote do certame, de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições (café, almoço, janta e lanche) para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ Nº 08.420.393/0001-02, vencedora do lote 01, pelo valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO