DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

CURSO:O curso disposto neste Edital será realizado em duas turmas, na Escola Pública de Trânsito do Amazonas - EPTRAN/AM (Detran Via Norte), município Manaus/AM, e será composto por aulas, provas presenciais, bem como prática supervisionada. O Curso será ministrado em:a)20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta-feira, com duração de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, conforme cronograma abaixo:

1ª TURMA

OBS: O CURSO PODERÁ FINALIZAR ANTES OU APÓS A DATA PREVISTA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAMZONAS. Em Manaus, 06 de junho de 2024.

estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2024 até 21/05/2025, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 380.315,00 (trezentos e oitenta mil, trezentos e quinze reais) totalizando o valor global estimado em R$ 4.563.780,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Notas de Empenho nº 2024NE0000934 datada de 21/05/2024, no valor de R$ 380.315,00 (trezentos e oitenta mil, trezentos e quinze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.011266/2024-38- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 181126

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 181119

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 455/2024-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/05/2024 à 31/05/2024:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 181123

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa M.A.N. TEIXEIRA E CIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática novos e em uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações tecnológicas de hardware e software anualmente sem custos na capital e interior do Estado, com fito de atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Amazonas - DETRAN/ AM, de acordo com o Termo de Referência e a proposta constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 005/2021. DATA DA ASSINATURA:14/05/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TAWRUS Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14 de maio de 2024, podendo, ainda, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de (60) sessenta meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: (333903977), Fonte: 174, Nota de Empenho nº 187. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Siged n.º 00045/2023-03 (75145/2021 IPEM). Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 05 de junho de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 181083

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para recolhimento da multa e/ou defesa administrativa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:

01.01.030201.011821/2024-04 ; 558/2022-GEFA; MARCOS LUIZ ALVES TIBÚRCIO/438.336.831-04; 387_2022; 471/2022-GEFA; 07º32’41,99”S/63º30’59,44”W; 46,4476; Canutama; R$ 232.238,00 (Duzentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais); Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 6 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 181141

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO