DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024 19

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento, bem como através de Operações de Fiscalização. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

01.01.030201.011838/2024-61 ;84/2023-GEFAHERMESOLÍMPIO SILVEIRAGARCIA;099.583.476-87;870_2021227/2023-GEFA; 7º54’30,23”S/61º38’16,53”W 3,3958; Manicoré.

01.01.030201.011818/2024-90 ;194/2023-GEFA;ALBINACONCARI/567.281.312-72;639_2022;238/2023-GEFA;09º05’16,01”S/ 65º38’46,26”W; 37,0797; Lábrea.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 6 de junho 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 181143

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal atribuída ao IPAAM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado através da ação de fiscalização realizada pela Operação Tamoiotatá III 10º Fase. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/ CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;

01.01.030201.004968/2024-48 ;23.10.10-111830S-IPAAM;DESCONHECIDO/896_2023;00019/2024-IPAAM;07º03’47,2”S/62º59’34,4”W;15,3840; Humaitá. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 6 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo o seguinte Termo de Embargo;

Considerando o PROCESSO N ° 01.01.030201.018056/2023-72.

JOÃO ROQUE BORBA MOTIVO: COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/ IPAAM/P/N°777/2024 ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO TERMO DE EMBARGO N°478/2023-GEFA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 6 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo o seguinte Auto de Infração;

Considerando o PROCESSO N ° 01.01.030201.007001/2024-18.

RAIMUNDO GOMES DA SILVA MOTIVO : COMUNICAÇÃO SOBRE A DECISÃO/IPAAM/P/N°751/2024 ADMINISTRATIVA DESTE IPAAM, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N°AIN-23.11.29-131648Z - IPAAM Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 6 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA DA PORTARIA Nº 083 / 2024 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019 . O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo: Ayrton Penalber da Silva - Gerente, AD- 2; 2) Nome e Cargo: Beatriz Aquino da Silva Menezes - Gerente, AD-2. Destino e Período: Parintins/AM, no período de 25/06 à 02 de julho de 2024. Objetivo: Operação no Festival Folclórico de Parintins/2024, com saída no dia 25/06 e retorno 02 de julho de 2024, considerando o Grande Fluxo de Passageiros no Modal de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas por esta ARSEPAM, em Virtude do 57° Festival Folclórico de Parintins/ AM, que acontecerá nos dias 28 a 30 de junho de 2024.Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 181114

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Raimundo Ferreira Da Silva Filho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Novo Airão, 28/05 A 10/06/2024; Objetivo : Realizar coletas de amostras de sangue no Município de Novo Airão para realização do Inquérito soro epidemiológico de Influenza Aviária do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA em atendimento ao Plano de vigilância de influenza aviária e doença de Newcastle. Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino e Período : Manacapuru/Iranduba, 06 a 07/06/2024; Objetivo : Monitoramento da praga Monilíase do cacau, nos Munícipios de Manacapuru/AM e Iranduba/AM, visando a prevenção da disseminação da mesma no Estado do Amazonas-AM. Nome : Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino e Período : Tabatinga, 09 a 24/06/2024; Objetivo : Realizar atividade relativa ao de foco da praga Monilíase do cacau, no Município de Tabatinga/AM, visando o controle da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do Amazonas-AM. Nome: Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período: Itacoatiara, 30 a 31/05/2024; Objetivo : Conduzir o servidor Sivandro Campos de Freitas, que irá participar da Implantação das ações de fiscalização de trânsito interestadual em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Nome : Arthêmio Coelho Dos Reis; Cargo : Colaborador Eventual Nome : Adriana Furtado Roberto; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Manaus, 28 a 30/05/2024; Objetivo: Compor a equipe de contingência para influenza aviária doença altamente contagiosa, afeta várias espécies de aves domésticas e silvestres e, ocasionalmente, mamíferos como ratos, gatos, cães, cavalos, suínos e o homem. Nome : Walcemir Sa da Silva; Cargo : Coordenador Destino e Período : Rorainópolis, 01 a 02/06/2024; 13 a 14/06/2024, Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo : Motorista Fluvial Nome : Maria Lucineide de Carvalho Figueira; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino e Período: São Paulo de Olivença, 17 a 22/06/2024; Objetivo : Participação da Caravana de Educação Sanitária de prevenção a praga Monilíase do cupuaçuzeiro e cacaueiro no município de São Paulo de Olivença. Nome : Walcemir Sa da Silva; Cargo : Coordenador Destino e Período: Iranduba, 03 a 12/06/2024; Objetivo : Conduzir o servidor Ezequiel Pereira Valentin ao abatedouro N.R Comércio para realizar fiscalização nos abates de Bovinos, Suínos e lá ficando a disposição para eventualidades durante o dia todo. Nome : Acássio Coêlho Eugenio; Cargo : Engenheiro Agrônomo Destino e Período: São Paulo de Olivença/ Tabatinga, 16 a 24/06/2024; Objetivo : Participação da Caravana de Educação Sanitária de prevenção a praga Monilíase do Cupuaçuzeiro e

Protocolo 181147

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO