DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

cacaueiro no município de São Paulo de Olivença. Nome: Airton Reis de Jesus; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino e Período: Novo Airão , 28 a 30/05/2024; Objetivo: Realizar coletas de amostras de sangue no Município de Novo Airão para realização do Inquérito soro epidemiológico de Influenza Aviária do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA em atendimento ao Plano de vigilância de influenza aviária e doença de Newcastle. Nome: Arthêmio Coelho Dos Reis; Cargo: Colaborador Eventual Destino e Período : Itacoatiara, 30 a 31/05/2024; Objetivo: compor a equipe de contingência para influenza aviária doença altamente contagiosa, afeta várias espécies de aves domésticas e silvestres e, ocasionalmente, mamíferos como ratos, gatos, cães, cavalos, suínos e o homem. Nome : Antonio Jose Leal Nina Roldão; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Tabatinga, 30/06 a 13/07/2024; Objetivo : Realizar atividade relativa ao de foco da praga Monilíase do cacau, no Município de Tabatinga/AM, visando o controle da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do Amazonas-AM. Nome: Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual Destino e Período: Manicoré-Igapó Açú, 04 a 05/06/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Igapó-Açu/AM. Nome: Danilo Seabra Garcia Nome: Daniel Mota Gonçalves; Cargo: Policial Militar Destino e Período: Careiro/Manicoré-Igapó Açú,; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino e Período: Presidente Figueiredo, 29 a 30/05/2024; Objetivo: Conduzir o servidor Médico Veterinário Haruo Takatani que realizará ações de Inspeção e fiscalização no estabelecimento SIE Amazon Nat localizado em Presidente Figueiredo. Nome : Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista Destino e Período: Rio Preto da Eva, 23/05/2024; Objetivo : Conduzir equipe de servidores da Gerencia de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA para realização da atividade de inspeção no Abatedouro Frigorífico de Suínos FAZENDA BELA VISTA ELIAS MARTINS DA SILVA SIE 049, município de Rio Preto da Eva. Nome : Alciney Florenço Barroso Cargo : Coordenador Destino e Período : Novo Airão, 03 A 07/06/2024; Objetivo: Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM. Nome : Alciney Florenço Barroso Cargo : Coordenador Destino e Período : Manacapuru, 10 A 14/06/2024; Objetivo : Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO, para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM. Nome : Paulo José de Souza; Nome: Gibson Aleksander Ambrósio Paiva; Cargo: Policial Militar Destino e Período: Careiro/Manicoré-Igapó Açú; 18/06 a 02/07/2024 Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Edson Silva dos Santos, Nome : Lilian do Nascimento Siqueira; Cargo : Policial Militar Destino e Período: Novo Aripuanã; 14 a 29/06/2024 Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino e Período : Manacapuru, 07 a 08/06/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar atividades de levantamento fitossanitário de detecção da Monilíase do cupuaçu e cacau, nos municípios fora da zona de foco ao mesmo tempo em que realizarão a capacitação dos servidores da localidade. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino e Período: Itacoatiara, 04 a 06/06/2024; 11 a 13/06/2024, Objetivo : Conduzir os servidores para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Lucas Xavier Sant’anna; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino e Período : - Vista Alegre/PV-RO, 06 a 15/06/2024; , Objetivo: realizar apoio na Ulsav/Lábrea-Vista Alegre que é localizada dentro do Estado de Rondônia (RO) conforme Temo de de cooperação técnica na realização de vigilância sorológica em suínos (PNSS) Nome : Jade Souza de Lima; Cargo : Coordenadora de Unidade Destino e Período : Itacoatiara, 04 a 06/06/2024; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Arthêmio Coelho dos Reis; Cargo : Colaborador Destino e Período : Itacoatiara/Maués, 05 a 10/06/2024;

Objetivo : Atender e adotar medidas sanitárias de caso positivo de Anemia Infecciosa Equina. Esta doença encontra-se na categoria 2 da IN 50/2013-MAPA, que requer notificação imediata ao Serviço Veterinário Oficial de qualquer caso suspeito e positivo . E, na IN 45/2004-MAPA, a qual descreve sobre a prevenção e o controle da AIE no território nacional. Nome : Lucas Xavier Sant’anna; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino e Período : - Manicoré, 21 a 30/06/2024; , Objetivo : Realizar as visitas e promover a educação sanitária, orientando o produtor rural sobre as medidas de biosseguridade para prevenção da doença no estado, além de apontar fatores de risco e alertar sobre a importância da notificação imediata à ADAF sobre qualquer sintoma de aftosa.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 181047

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação da CE n ° 004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA AV. VIA LÁCTEA, S/N - CONJUNTO MORADA DO SOL - BAIRRO ALEIXO, MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.

Data da Realização: 22 / 07 / 2024 as 10 horas de Brasília.

Este Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do e-compras.am.gov. br, por e-mail: [email protected]. ou no Site: www.ugpe. am.gov.br. Mais informações por meio do telefone (92) 3131-3812.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 181046

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) CE n° 004/2024-CSC: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma, Adequação, Ampliação e Implantação do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente.

• Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: dia 22 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de julho de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 181155

Torna público para conhecimento dos interessados, o seguinte: Resultado do Julgamento do Recurso da fase de Classificação.

Resultado do Julgamento do Recurso da fase de Classificação, interposto pela empresa CONSTRUTORA MERCURE LTDA, não provido, referente à Concorrência N° 002/2024-SUBCEL/CSC.

Empresa classificada e habilitada: GTEC CONSTRUÇÕES LTDA. O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do e-mail: [email protected]

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 181052

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO