DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024 21

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de Nova Olinda do Norte - Am; II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Socorro Nogueira Pimentel e Vice Presidente: José Wellington Costa, Enfermeiros, nível 15. Membros: Benivalda dos Santos Dolzane, Josias Correa de Freitas, Maria de Nazaré do Rosário Uchoa da Silva, Damiana Silva de Oliveira Gomes, Técnicos de Saúde em Dermatologia, nível 14, no período de 18 a 30/06/2024; III - DESIGNAR também, as médicas, Isabelle Louise da Cruz Lopo Figueiredo, Beatriz Costa Cardoso e Kananda Kesye Sousa Nunes, nível 15, no período 25 a 30/06/2024; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Nova Olinda do Norte - Am. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 04 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Funda94#21#184830/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 181194

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. CONSIDERANDO a Portaria nº 058/2024 - GDP/FUHAM. CONSIDERANDO o teor do Memorando º 036/2024-DCDE/FUHAM. RESOLVE: I - EXCLUIR a médica , Beatriz Costa Cardoso , nível 15 , do Grupo Tarefa , instituído para as Ações no Município de Silves - AM , no período 04 a 08 / 06 / 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 181197

O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira; CONSIDERANDO o Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei nº 4.730 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 40.849, de 25 de junho de 2019, bem como a necessidade de uniformização dos procedimentos para instituir o Sistema de Integridade Pública no âmbito desta Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ RESOLVE I - INSTITUIR o Comitê de Ética e integridade da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, que será composta por representantes dos seguintes setores: Diretoria de

Assistência Médica, Assessoria Jurídica, Departamento Administrativo, Departamento Financeiro, Gerência de Enfermagem, Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar. II - DETERMINAR que a composição nominal do supracitado Comitê será instituída por Ordem de Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ. III - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, com possibilidade de prorrogação, mediante justificativa, para apresentação Regimento do Comitê. Cientifique-se, cumpra-se, publique-se. Esta Portaria terá vigência a contar da data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 05 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 181086

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento : Manaus /Iranduba/Manaus, dia 21.06.2024. Objetivo : Transportar a equipe do Cerest que irá realizar capacitação sobre Vigilância em Saúde Mental Relacionada ao Trabalho, na rede Atenção em Saúde. 02. Juliene Paz Dantas /Fisioterapeuta-SES. 03. Taciana Lemos Barbosa /Terapeuta Ocupacional-SES. Deslocamento : Manaus/Iranduba/Manaus, dia 21.06.2024. Objetivo : Realizar capacitação sobre Vigilância em Saúde Mental Relacionada ao Trabalho, na rede Atenção em Saúde. 04. Francisco Ernesto Coelho Junior /Agente de Endemias. 05 . José Olímpio Chaves / Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Tabatinga/Manaus, de 21 a 27.07.2024. Objetivo : Realizar capacitação dos Agente de Endemias ACE’s e ACS’s do Município de Tabatinga/AM para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti, junto a gestão e equipes locais. 06. Geraldo da Conceição Mota /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Iranduba/Manaus, dia 29.05.2024. Objetivo : Na condição de motorista conduzir servidores onde os mesmos realizarão reconhecimento de áreas para captura noturna de anófeles sap. 07. Herton Augusto Pinheiro Dantas /Farmacêutico Bioquímico/Chefe de Unidade Descentralizada-AD2. 08 . Marcelo Ferreira dos Santos / Assessor IV. Deslocamento : Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 09 a 14.06.2024. Objetivo: Reativação do CNES DO LAFRON/TABATINGA, junto ao Departamento DERAC na Secretaria de Estado de Saúde - SES/ AM em Manaus/AM, no conforme solicitação do órgão responsável, e tratar assuntos Administrativos junto a sede da FVS. 09 . Allan Charles Pereira / Farmacêutico Bioquímico - SES. Deslocamento : Tabatinga/Manaus/ Tabatinga, de 09 a 14.06.2024. Objetivo: Visita técnica junto a gerencia bacteriológica/LACEN e a gerencia de Programação/FVS, destinada ao planejamento/Implementação do setor de Bacteriologia no LAFRON/ TABATINGA/AM. 10. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeira. 11. João Paulo Freire Mendonça /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/ Tabatinga/B. Constant/Manaus, (ida e volta) de 16 a 24.06.2024. Objetivo : Realizar Inspeção Sanitária no Serviço de Hemoterapia e Mamografia nas Unidades Hospitalares nos municípios, tendo como objetivo aplicação do roteiros e Inspeções em SH/ROI, especifico pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 12. Damiana Silva de Oliveira /Membro-FUHAM. 13. José Wellington Costa da Mota /Membro-FUHAM. 14. Maria Nazaré do Rosário Uchoa da Silva /Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/ Nova Olinda do Norte/Manaus, de 18 a 30.06.2024. 15. Isabelle Louise da Cruz Lopo de Figueiredo /Medica Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, de 25 a 30.06.2024. Objetivo : Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e Vigilância de contatos, busca ativa e casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanha educativas entre outros. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 06 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 181048

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO