DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024 9

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.00 1103/2024-18-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência Eletrônica nº 003/2024-CSC à empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 4.039.690,06 (quatro milhões, trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais e seis centavos);

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório;

CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO , por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.02510 1.001103/2024-18-SEINFRA,

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2024-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA, REFERENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO PARA O FESTIVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 217/2024-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 07 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 024/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002086/2024-36-SEINFRA.

Manaus, 07 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 045/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 045/2023 - SEJUSC, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/05/2024, na forma do Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 28/05/2024; Processo Administrativo: 005993/2024-86-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei nº 13.019/2014.

Manaus, 07 de junho de 2024

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru/Manaus-AM - 06/06/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a Gerencia de informática no município de Manacapuru.

Nome e cargo: LEDA MARIA MAIA XAVIER , SECRETÁRIA EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 13/07 a 18/07/2024.

Objetivo: Participar da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 5ª CNDPD em Brasília.

Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 06/06/2024. Objetivo: Participação como motorista da viagem de Iranduba para validação de proposta do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Projeto Pé na Estrada.

Nome e cargo: PRISCILA MAGDA CARVALHO DOS SANTOS , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM -06/06/2024 Objetivo: Visita técnica para verificação de pontos de rede no PAC de Manacapuru/AM.

Nome e cargo: LUCAS DA ROCHA MIRANDA , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 06/06/2024. Objetivo: Visita técnica para verificação de rede de internet no PAC de Manacapuru/AM.

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 13/06 a 17/06/2024. Objetivo: Programação de ações da SEJUSC no município de Coari e visita as instituições habilitadas no Edital nº 001/2023-SEJUSC.

Nome e cargo: EMERSON TAVARES PEREIRA , ASSESSOR I.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da Publicação do dia 10/04/2024, Edição nº 35.200 do DOE, pág. 13, Poder Executivo - Seção II, referente ao EXTRATO Nº 044 / 2024 - GSEJUSC , Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento n° 002/2024 - SEJUSC/SEPCD. ONDE SE LÊ : O prazo para envio das propostas e Planos de Trabalhos pelas OSC’s será de 10/05/2024 a 09/06/2024; LEIA-SE : O prazo para envio das propostas e Planos de Trabalhos pelas OSC’s será de 10/05/2024 a 16/06/2024, em razão da prorrogação do prazo final concedido por esta Titular da Pasta. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Destino e período: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM - 13/06 a 17/06/2024. Objetivo: Acompanhar as ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Coari - Amazonas.

Nome e cargo: AUGUSTO DE SOUZA FONSECA NETO , CHEFE DE GABINETE.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins -AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024. Objetivo: Participar das ações referentes ao 57º Festival Folclórico de Parintins.

Nome e cargo: GISELA TAVARES DOS SANTOS DE PAULA , ASSESSOR IV; JULIO CESAR SILVA PEREIRA , ASSESSOR II; JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , CHEFE DE DEPARTAMENTO; FABIANA FERREIRA DA SILVA , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus - 16/06 a 19/06/2024. Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 181417

Protocolo 181203

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO