DOEAM 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 07 de junho de 2024

do Estado do Amazonas, empenhado na Operação Parintins, por ocasião do Festival Folclórico de Parintins. VALOR GLOBAL: R$ 448.355,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 181308

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022104.000104/2024-27, referente à aquisição, pelo menor preço global, de 17 (dezessete) unidades de veículo de combate a incêndio auto tanque com ferramentas e equipamentos específicos para o combate a incêndios florestais para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. RESOLVE:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, vencedora do único item, pelo valor de R$ 20.552.999,83 (vinte milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 080/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 06 de junho de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O Cmt-Geral do CBMAM RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR FG aos BM`s nela especificados, a contar de 1º/05/2024. Lei 2.363/95.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento do translado dos carros alegórico dos galpões ao bumbódromo e disponibilização de plataforma no período dos desfiles antes e durante o Festival de Parintins 2024, no município de PARINTINS-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ 2) ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA 3) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 4) ANDRÉ LUIZ AYDEN FERREIRA 5) ANDRÉ LUIZ MIRANDA PINTO 6) ANDREZA VIEIRA FERREIRA 7) ARMANDO LIMA DO CANTO 8) BRAULIO DOS REIS NETO 9) BRUNA COSTA DE ARAÚJO 10) CAMILA DA CUNHA AMORIM TEIXEIRA 11) CARLOS ARLON MOURA NUNES 12) CARLOS ETELVINO PEREIRA DA SILVA NETTO 13) CLOVIS DOS SANTOS BRAGA 14) CRISTOVÃO MARQUES GARCIA 15) DANIEL ARAÚJO LIMA 16) DANIEL COSTA DE OLIVEIRA 17) DENILSON DIAS BENTES 18) FRANCISCO AURES DE ANDRADE NETO 19) FRANCISCO RAYMAR LIMA DO NASCIMENTO 20) GILMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA 21) GUSTAVO MIGUEL DE SOUZA LOPES 22) HANDESON PACHECO DE VASCONCELOS 23) IGOR LOPES KNIPHOFF 24) JAVA VITÓRIA MACHADO DO REGO 25) JEFFERSON ORUE XAVIER DOS SANTOS 26) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 27) JONATHAS TAVARES NEVES 28) JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA 29) JOSÉ JOAQUIM FREIRE 30) JOSÉ JORGE SIMÕES BARBOSA FILHO 31) LEONARDO DO SANTOS ZONTA 32) LUIZ CARLOS SILVA LIMA 33) MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA 34) MÁRCIO AMÉRICO FIGUEIREDO DA SILVA 35) MÁRIO LIMA GRIJÓ 36) MIRLAN FREITAS DA SILVA 37) MÔNICA CRISTINA COSTA BARROS 38) NEDEM PEREIRA DA SILVA 39) PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA 40) PAULO RICARDO CASTRO DA SILVA 41) PRISCILLA DE PAULA MARINHO PORTELA 42) RAYSON RAWKEM DE SILVA SANTOS 43) ROBERTO DOS SANTOS SILVA 44) RODRIGO BATISTA RAMOS 45) RODRIGO SALOMÃO LEITÃO DE SOUZA 46) ROGÉRIO MARIANO DA SILVA 47) SAYMON CASTRO SOMBRA DA SILVA 48) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO 49) WENDERSON MAGALHAES CAVALCANTE 50) WOLLACE DA PAZ LOPES 51) YURI MATHEUS MELO DE SOUZA 52) ANTONIO ROSA CAMPOS FILHO e 53) ANDRE LEONARDO ANDRADE DA COSTA para se deslocarem ao aludido município, no período de 22/06/2024 a 02/07/2024, para o desempenho das atividades.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 05.06.2024, ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Protocolo 181209

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 181305

ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve dar publicidade à Portaria nº 433/SPIP/DRH/CBMAM/2023 que:

1. AGREGA , a contar de 06 de novembro de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o ST QPBM ANTÔNIO EVALDO DE OLIVEIRA, por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada.

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação; CESSAR o Auxílio Moradia e CESSAR o pagamento de Gratificação de Atividade Técnica.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO APOSENTAR , por tempo de contribuição, do Quadro de Pessoal Suplementar da Superintendência Estadual de Habitação

CESSAR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA atribuída a(o) servidor(a), ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei Nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Protocolo 181316

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO