DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024 3

CONSIDERANDO , por fim, a publicação do Decreto de 07 / 06 / 2024 , D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pg. 6,

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade a servidora abaixo relacionada, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de junho de 2024.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.047567 / 2023 - 61 / SES - AM . R E S O L V E: DESIGNAR a servidora JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA , Matrícula 050.943-4H, CPF: 111.687.902-63, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização , no período de 15/12/2023 a 31/12/2023, decorrente de Licença Médica do titular AURIMAR DO SOCORRO SIMÕES TAVARES . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 22 de maio de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

REFERENTE À RESOLUÇÃO CES/AM Nº 001/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), Decreto nº 49.089, do dia 06/03/2024, página 3.

CONSIDERANDO que a Mesa Diretora do CES/AM, compor-se-á pelos Conselheiros abaixo:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED inframencionado, Torna Público o deslocamento da servidora RITA DE CASSIA FERREIRA PALMEIRA - Agente Administrativo, PROCESSO SIGED 01.01.017101.018989 / 2024 - 00 , Destino e Período : Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 20/05 à 03/06/2024; Objetivo: Participar da estruturação da Gerência do Alto Solimões. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Presidente - Anoar Abdul Samad;

Vice - Presidente - Josiel Augusto Coelho;

1.ª Secretária - Marly Marinho de Castro Martins; e

2.ª Secretária - Ana Alessandrine Silva dos Santos.

Secretário Executivo

CONSIDERANDO que a Mesa Diretora do CES/AM, compor-se-á pelos Conselheiros abaixo:

Presidente - Nayara de Oliveira Maksoud Moraes;

Vice - Presidente - Josiel Augusto Coelho;

1.ª Secretária - Marly Marinho de Castro Martins; e

2.ª Secretária - Ana Alessandrine Silva dos Santos.

Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Saúde.

Manaus, 12 de junhode 2024.

Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas-CES/AM

REFERENTE À RESOLUÇÃO CES/AM Nº 004/2024, de 27/02/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), Decreto nº 49.403, do dia 06/05/2024, página 5.

[ ... ] § 1.º MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA:

Coordenação Geral: Anoar Samad

Coordenação Adjunta : Marly Marinho de Castro Martins e Nayara Maksoud [...]

[ ... ] § 1.º MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA: Coordenação Geral : Nayara Maksoud

Coordenação Adjunta : Marly Marinho de Castro Martins [...] Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Saúde.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas-CES/AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorização constante no PROCESSO SIGED inframencionado, Torna Público o deslocamento da servidora CARLA VIRGINIA CORDEIRO BENVENUTO DOS SANTOS - Enfermeira Processo: 01.01.017101.017974/2024-25 ; Destino e Período Manaus-AM / Salvador-BA / Manaus-AM de 27/05 à 30/05/2024; Objetivo: Participar do 3º Encontro da Rede Estadual do CIEGES/CONASS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017101.007660/2023-33/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora AMANDA LIMA DE SOUSA , matrícula 236.051-9A, Agente Administrativo, lotada no CAIC Afrânio Soares, a Contar de 03/06/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 182139

Protocolo 182153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO