DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024 7

Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Lucinda Félix de Azevedo , adequado a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para a oferta do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), retroativo ao ano letivo de 2022.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL, conforme publicado no site editais. cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como membro da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos a servidora ANA ILKA IZEL ASSUMPCAO, 406.697.692-15, para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, em Manaus, 12/06/2024.

Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC

Protocolo 182127

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , gestor do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 01/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL, conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos os servidores ALESSANDRA COSTA CÉSAR DE SOUZA, 596.101.902-00; ANA ILKA IZEL ASSUMPÇAO, 406.697.692-15; ANIBAL AUGUSTO TURENKO BEÇA, 438.814.242-53; FABIO GREY BRITO MORENO, 706.094.892-91; FRANCISCA PORTELA MACIEL, 008.272.432-60; JANAINA MARGARIDA CARLOS COSTA, 714.171.412-04; JOAO PEDRO PEREIRA FURTADO, 051.685.122-59; JOAO VITOR DIAS DE JESUS, 031.399.142-10; LAÍS CAVALCANTE BIVAR, 849.444.712-20; MARIANE SANTOS DA COSTA, 182.396.842-20; NAIANA SOUSA CAVALCANTE, 529.220.652-00; PEDRO MARCOS MANSOUR ANDES, 445.127.832-53; TAMIRIS DA SILVA LIMA, 012.921.002-14 para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, em Manaus, 12/06/2024.

Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 04/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS, conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos os servidores DÊNIO ALEX SILVA DA MOTA, CPF 617.998.232-53; GUINEVERE MONTEIRO AYDEM, CPF 016.718.402-40 e SAMUEL SOUZA DA SILVA, CPF 746.558.252-00 para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, em Manaus, 12/06/2024.

Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , gestor do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 02/2023 - CONEC -

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, gestor do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 09/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA TRANSFORMA, conforme publicado no site editais.cultura.am.gov.br. desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como membro da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos o servidor Rochel Da Silva Rocha, CPF 005.172.802-80, para desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, em Manaus, 12/06/2024.

Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC

Protocolo 182128

Data: 07.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ENEVA S/A. CNPJ nº 04.423.567/0001-21. Objeto: Primeiro termo aditivo ao convênio gratuito nº 01/2023-SEC, para a realização e operacionalização de eventos culturais no Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 07.06.2024 a 07.06.2025. Proc. nº 01.01.020101.003187/2024-00-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 12.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra. CNPJ nº 00.905.658/0001-42. Objeto: Cessão de Uso do Galpão nº 06, construído pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 12.06.2024 ate 12.06.2029. Proc. nº 01.01.020101.00414 7/2024-86-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 182218

Data: 12.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Social Atos - IATOS. CNPJ nº 17.731.854/0001-40. Objeto: Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº 24/2024-SEC - Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 033/2024 para o projeto Música na Comunidade a ser realizada no período de maio a julho no Parque Florestal - Cidade Nova. Código Único: TCETV-0B7F1-5FD89-65E5E. Prazo: 09.07.2024. a 17.07.2024. Proc. nº 01.01.020101.004006/2024-63-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 182221

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO