DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024

Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, e do Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864.

2.DEFIRO a Licença de Instalação para beneficiamento, armazenamento e envasamento alimentícios, em uma área localizada no Município de Manaus/ AM.

3.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos autos.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 14 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO: 01.01.030201.008466/2022-24 - IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE CADASTRO PARA AQUICULTURA

INTERESSADO: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA

1.ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do DESPACHO/IPAAM/DJ/ PMA Nº 942/2024, da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, aprovado pela Diretoria Jurídica, Emanuelle de Souza e Silva, advogada, OAB/AM 11.165.

2.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os argumentos jurídicos apresentados.

3.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 14 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Destaque N. 037 de Crédito Orçamentário valor R$ 14.071,00 (quatorze mil e setenta e um reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Complementar ao possuidor do imóvel localizado no Igarapé do Quarenta (Trecho Av. Silves à Maués). Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300. 1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$14.071,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#182144#22#185774/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 182144

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Envira/ AM. OBJETO: Serviços de pavimentação e recuperação do sistema viário do município de Envira/AM. VIGÊNCIA: junho/2024 a agosto/2025. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 25704; PT: 15451330015650010; ND: 44404223; Fonte:1.754.271.2.7048.0000, NE nº 2024NE000240 no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001581/2024-08-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 124/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 182243

DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Hermogenes Rabelo e Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analistas Ambientais, Parintins-AM, 02 à 15/07/2024, Atender denúncia de degradação ambiental no município de Parintins; 02.André Luiz Correa Lobato - Assessor, Pedro Henrique Rufino de Souza - Colaborador, Maués-AM, 10 à 12/07/2024, Subsidiar ação de vistoria de atividades de diversos empreendimentos; 03.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Novo Airão/ Manacapuru-AM, 24 à 29/06/2024, Realizar e apoiar ação de fiscalização em empreendimentos com atividade que possui efetivo potencial de geração de impactos ambientais; 04.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Richard Coelho de Paulo - Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 24 À 29/06/2024, Realizar e apoiar ação de fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais; 05.Gesiel Brito Araújo - Colaborador, Parintins-AM, 21/06 à 02/07/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 13 de Junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 182245

Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses de 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Global R$552.468,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). PT: 10.302.3311.2137.001; ND: 33903917; Processo Adm: 01.02.017301.000690/2024-89-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 5 de junho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 182129

Partes: FCECON e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESEN. FED. DE PERNANBUCO - FADE. Objeto: Serviços de dosimetria pessoal. Vigência: 12 (doze) meses de 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Global R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903950; Processo Adm.: 01.02.017301.002654/2023-79 -FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 12 de junho de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 025/2024-GAB/ FEH de 07/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000356/2024-46, de 07/02/2024; Resolve: I - CONCEDER

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO