DOEAM 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 14 de junho de 2024

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 13 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

BENS: Nada a Declarar NOME: HAVLE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar NOME: ELOISE GALVÃO DOS SANTOS BARBOSA MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 120/2024. Processo: 01.02.016301.001836/2024-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Célia Aparecida Bettiol, de CPF n.º ..***-80. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000783, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da liberação do auxílio financeiro.

Manaus, 14 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 124/2024. Processo: 01.02.016301.001569/2024-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ieda Hortêncio Batista, de CPF n.º ..***-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000775, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

NOME: RAFAELA TRINDADE DE MELO MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar NOME: KNEF SANTANA REIS MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar NOME: KNEF SANTANA REIS MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar NOME: TÂMARA CAROLINE LAHAN DA SILVA MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar NOME: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: Nada a Declarar NOME: TATIANNE DE ALCÂNTARA AZULAY MELLO MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: 02(dois) apartamentos no Cond. Cidade Jardim, sito à Av. Constatino Nery, 2413 - Chapada; 01(um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2010; 01(um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2006/2007. NOME: TATIANNE DE ALCÂNTARA AZULAY MELLO MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: 02(dois) apartamentos no Cond. Cidade Jardim, sito à Av. Constatino Nery, 2413 - Chapada; 01(um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2010; 01(um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2006/2007. NOME: HAVLE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD-2

Manaus, 14 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: 1º Aditivo Termo Contrato nº018/2021. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: inclusão ao contrato original de aplicativo e prestação de serviços técnicos necessários à operacionalização da carteira de empréstimos consignados, com base na cláusula sexta e décima sétima § 1º do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 65 § 1º da Lei nº8.666/93. DESPESA: sem ônus financeiro ao CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 06.06.2024 a 15.10.2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus 06 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 182184

PORTARIA Nº. 1118 / 2024 - PROCESSO Nº. 2024.7.02891EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, RAIMUNDO FERNANDES DE ASSIS, falecido em 17/04/2024, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CLASSE 3, REF A, matrícula nº. 019.285-6 C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.933,70 (mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.933,70 (mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DE ASSIS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO