DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024 7

Valor Global: R$ 618.421,38 (seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 33404146; FT: 2.501.1560.0000.0000; NE n° 2024NE0000479, emitida em 19.06.2024, no valor de R$ 600.001,58 (seiscentos mil, um real e cinquenta e oito centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 19.06.2024 a 19.08.2024. Proc. nº 01.01.02010 1.004432/2024-05-SEC.

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 183066

Data: 12.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Fundação Rede Amazônica. CNPJ nº 05.554.944/001-24. Objeto: Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº 23/2024-SEC - Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 013/2023 para implementação do memorial Bernardo Cabral. Código Único: TCETV-A385A-755BC-9FD38. Prazo: 11.06.2024. a 06.07.2024. Proc. nº 01.01.020101.003807/2024-01-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 183069

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: José Carlos Pereira de Freitas - Cel. QOPM R/R; André Gomes Mattos Ribeiro - Cel. QOPM R/R; Everton Brito de Souza - Maj. QOPM; Wilmones Silva dos Santos - Maj. QOPM; Marcelo Monteiro Magalhães - Maj. QOPM; Elizeu de Souza Costa - SGT QOPM; Glauber Amorim de Carvalho - Sgt. QPPM; Mario Sergio Santos Silva - Cb. QPBM; Luciano Nascimento Pedroza - Cb. QPPM; Reginaldo Motta Cordovil de Vasconcelos - Cb. QPPM; Leandro Souza de Lima - Assessor; Thalia Souza dos Santos - Gerente; Bruno Pereira Regis - Cb. QPPM; Edilene de Souza Godinho Teixeira - Chefe de Departamento; Trechos: Parintins - AM 24/06/2024 a 02/07/2024; Objetivo : Compor a Operação Festival de Parintins 2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 20 de Junho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024 que alterou, de forma específica, a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015;

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico-Pericial da Junta Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - JMP/SSP; RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, redução em 03 (três) horas diárias da carga horária de trabalho, sem a necessidade de compensação, e respeitando-se o valor do salário no período da utilização do benefício, observados todos os direitos já previstos em Lei, conforme disposto abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº

01.01.022101.019729/2024-92 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040997/2023-92 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2024, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4163 de 09 de março de 2015; NOTIFICA / INTIMA a pessoa jurídica NRD Indústria e Comércio de Confecção Ltda, CNPJ n.º 48.045.807/0001-77, por seu representante legalmente constituído, Sra. Camila Telles de Lima Carvalho, com sede na Rua Pará, nº 945 - Nossa Senhora das Graças, CEP 69053- 575, Manaus-AM, sobre a condição descrita no Ofício nº 0388/2024 - GABINETE/SEAP, acerca de valores devidos, de remuneração e contribuição previdenciária [INSS] por parte da empresa, referente ao Acordo de Cooperação n° 01/2023FUPEAM, intimando - a a comparecer à sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, instalada no endereço Av. Torquato Tapajós s/n, Colônia Terra Nova, Manaus - AM, a fim de tomar ciência do teor do Ofício nº 388/2024-GABINETE/SEAP, no prazo de 30 (trinta) dias.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 183121

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO