DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 20/06/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS RIOZINHO E GAVIÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 69.232.504,47 (Sessenta e nove milhões duzentos e trinta e dois mil quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0010, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7048.0000; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 19/06/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000815 no valor de R$ 60.074,25 (sessenta mil, setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0017 72/2023-09-SEINFRA.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/06/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002130/2024-08-SEINFRA.

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I. Destino e período: Manaus-AM/Iranduba -AM/Manaus-AM - 14/06/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Iranduba. Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA . Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 08/07 a 09/07/2024.

Objetivo: Participação no lançamento do Sistema de Informação da Infância e Adolescência, Módulo Conselho Tutelar, destinado às Secretarias Estaduais, Distritais e aos Conselhos de Direitos Estaduais e Distritais. Nome e cargo: ALCIONE LELOS REIS , PROFESSORA PF20.ESP-III. Destino e período: Manaus-AM/Brasília-AM/Manaus-AM - 08/07 a 10/07/2024.

Objetivo: Lançamento do Sistema Informação da Infância e Adolescência, Módulo Conselho Tutelar, destinado ás secretarias Estaduais, Distritais e aos Conselhos de Direitos Estaduais e Distritais.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 22/06 a 24/06/2024.

Objetivo: Realizar a segurança da secretária titular, Jussara Pedrosa, nas ações referente ao 57º Festival Folclórico de Parintins.

Nome e cargo: KAREN ALINE MARINHO DE ARRUDA , TERCEIRO; IARA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA , TERCEIRO.

Destino e período: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM 29/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Participação no 5º Festival Be Yourself. O Brasil é Terra Indígena, Preta e LGBTQIAPN

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus, 20 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/07/2024, e execução por igual período, contados de 28/06/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001912/20 24-20-SEINFRA.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 065 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN , CNPJ nº 06.214.218/0001-25. Objeto: prorrogação da vigência por mais 2 (dois) meses; Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024; Assinatura: 20/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002403/2024-17-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE : Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 023/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002024/2024-24-SEINFRA.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 064 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN , CNPJ nº 06.214.218/0001-25. Objeto: prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses; Vigência: 26/06/2024 a 26/10/2024; Assinatura: 20/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002402/2024-72-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 183170

Protocolo 183068

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO