DOEAM 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2024

|Ma
2
2305|naus, quinta-feira, 20 de
Canais de navegação|junho de 2024
Intervenção que visam
permitir a trafegabilidade
em cursos d’água.|LP - LI|2316|PODER EXECUTIVO - SEÇÃ
Cemitério|O II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Infraestrutura destinada a
recepção de destinação
fnal de corpos fúnebres e/|DO AMAZONAS
LP - LI - LO| |---|---|---|---|---|---|---|---| |2306|Canais para drenagem|Intervenções que visam
modifcar a morfologia e o
percurso de um canal.|LP - LI|||ou resíduos de cremação,
sejam de humanos ou de
animais.|| |2307|Canais para irrigação|
Intervenções que visam
levar água, por meio de
canais, para abastecimento
de sistemas de irrigação.|LP - LI|2317|Usinas de produção de
concretos|Instalações industriais
projetadas para a
fabricação em larga escala
de concreto pronto para
|
LP - LI - LO| |2308|Retifcação de cursos
d’água|Consiste na ação de
melhoria das condições de
escoamento e estabilidade,
e/ou correção de curso do
corpo hídrico para mais
próximo possível de seu
curso natural|LP - LI|2318|Usinas de produção de
concreto asfáltico|uso em construções.
Instalações industriais es-
pecializadas na fabricação
de asfalto, um material
utilizado na pavimentação
de estradas, ruas e outras
superfícies rodoviárias|LP - LI - LO| |2309|Canalização de curso
d’água|.
Intervenção necessária
para aumentar a
capacidade de vazão de
córregos em áreas que
sofrem com enchentes,
solapamento das margens
e erosão.|LP - LI|2319|Distrito industrial|Instalação e operação de
atividades em um espaço
urbano, de tamanho
semelhante ao de um ou
mais bairros, que possua
incentivos fscais e/ou
modelos de desenvolvi-
|
LP - LI - LO| |2310|Abertura de barras,
embocaduras e
transposição de bacias|Intervenção para remoção
de sedimentos, a conexão
entre cursos de água e
|LP - LI|||mento socioeconômico com
regulamentação territorial
e divisão entre diversas
empresas.|| |||corpos maiores, e a trans-
ferência controlada de água
entre diferentes bacias.||2320|Zona estritamente
industrial|Consiste na instalação
e operação de área
desinada em um lano de|
LP - LI - LO| |2311|Complexo habitacional e
similares|Área composta por
múltiplas unidades
residenciais, geralmente
acompanhadas por
instalações e serviços com-
partilhados, projetado para
atender às necessidades
de moradia urbana em um
único local.|LP - LI - LO|||g p
ordenamento urbano ou
regional para fns exclusi-
vamente industriais, onde
são permitidas apenas
atividades industriais
e relacionadas, com
restrições ou proibições
para outros usos, como
residencial, comercial ou|| |2312|Hotel convencional e
similares|Estabelecimentos de
hospedagem que oferecem
acomodações temporárias
pagas, serviços de
hospedagem e facilidades
para viajantes e turistas,
como quartos privativos,
restaurantes, e outros
serviços.|LP - LI - LO|2321|Loteamentos|recreativo.
Consiste na divisão de
glebas, lotes destinados
à edifcação, com
aberturas de novas vias de
circulação, de logradouros
públicos ou privados,
ou de prolongamento,
modifcação ou ampliação|
LP - LI - LO| |2313|Shopping Center|Empreendimentos que
reúnam na mesma|LP - LI - LO|||
das vias já existentes sem
a instalação de edifcações.|| |||localidade diversos serviços
comerciais, quiosques
comércios varejistas e/
ou atacadistas, com a
existência ou não de es-
tacionamento, estações||2322|Emissário|Estrutura de engenharia
usada para descarregar
águas residuais tratadas ou
não tratadas em corpos de
água, como rios, lagos ou
mares.|

LP - LI - LO| |||de tratamento de esgoto,
rede de coleta de resíduos,
independentemente do
tamanho e titulação, com
uso compartilhado.||2323|Perfuração e
Manutenção Poço
Tubular Profundo|Criação e manutenção de
poços de água que atingem
grandes profundidades
no subsolo para acessar
|
LAU| |2314|Pontes, viadutos e
elevados|
Instalação de estrutura de
transposição, independente
do material, de vias de
acesso sobre depressões,
vales, corpos hídricos,
ferrovias, rodovias e
congêneres.|LP - LI|2324|Transposição de corpos
d’água|aquíferos subterrâneos.
Consiste em toda obra
que infra uma alteração e/
ou desvio total ou parcial
do percurso natural de um
corpo de água para fns
diversos.|LAU - LA| |2315|Dragagem para
manutenção de
canais de acesso a
portos e/ou berço de
atracação de interesse
para a segurança da
navegação|Remoção e/ou retirada
de material, detritos e
sedimentos do leito de
corpos d’água,|LP - LI|2325|Abertura de ramal. Com
até 3 km de extensão
LAU|Abertura de via de acesso
para fns de tráfego que
estejam ligadas diretamente
ou indiretamente a rodovias
e/o localidades que
necessitem de acesso via
veículos automotores.|

LAU|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO