DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024 27

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: José Inácio de Freitas Filho - Cap. QOPM; Junior Vieira Miranda - Sgt. QPPM; Rodrigo Bastos de Souza - Cb. QPPM; Ézio de Vasconcelos Saores - Cb. QPPM; Elias Queiroz de Castro - CB. QPBM; Sônia Luzia Canto Serafini - Anali. Ambiental; Paladino de Jesus Guimarães Lóris - A.TEC; Álvaro César Terço Falcão - Motorista; Alice dos Santos Mestrinho - A. Tec; Anderson Barbosa - CB. QPBM; Francirlei Castro de Lima - ST. QPBM; Elielson Dantas Bertino - CB. QPBM; Maria Eloniza Julião de Almeida - ST. QPPM; Hamilton Mendonca dos Santos Junior - Sgt. QPPM; Julean Oliveira dos Santos - Sgt. QPPM; Moises David Almeida Mendonça - Sgt. QPPM; Fernando Ferrine Flores - Supervisor Militar / ST EB; José Otávio de Souza Andrade - Investigador de Polícia. Trechos: Humaitá/AM - 25/06/2024 a 15/07/2024; Objetivo: Operação Tamoiotatá IV - 4ª Fase.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 21 de Junho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Valor: R$ 3.024.238,23 (três milhões, vinte e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, Fonte de Recurso: 1.754.2712.7048.0000; Natureza da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 19/06/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000824 no valor de R$ 440.894,06 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 001722/2023-21-SEINFRA.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 6.000.000,00; OBJETO: destinados ao Saldo do CT. 007/2023-UGPE, para substituição de luminárias vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico e luminárias mistas para luminárias LED na rede de distribuição nos municípios do estado do Amazonas, por meio do Programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE CRÉDITO N. 0108/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000486/2024-18.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 053 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Aluízio Barbosa de Lima Junior; Iuri Bruços de Melo, Antonio Carlos Seixas Da Silva, Carlos Alberto Fernandes da Silva. Colaboradores PM AM: Antonio Ramos de Oliveira Neto, Hemerson Ramos de Farias, Overlan Silva de Souza, Rosenaldo Bezerra de Barros Junior, Carlos Nilson Miranda Mendonça, Jean Prestes Domingues, Raimundo Marialva Moreira, Alexandre de Souza Valentim, Eliezer Braga Coelho, Leandro Pinto Ramos. Colaboradores SSP: José Evandro Seixas de Brito; Isael Soares Arruda; William Barros Da Silva; Jander Melo Dantas e Francisco Costa De Assis. Trecho: Manaus (AM) - Tapauá (AM) - Manaus (AM). Período: 08/07 a 12/07/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Tapauá/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 20/06/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL OURO VERDE E VICINAL DO LAGUINHO, LOCALIZADOS NO KM 04 DA RODOVIA CARLOS BRAGA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos. Valor: R$ 9.398.227,84 (nove milhões, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7048.0000; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 19/06/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000821 no valor de R$ 99.076,95 (noventa e nove mil, setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 001641/2023-21-SEINFRA.

Manaus, 21 de junho de 2024.

Manaus, 21 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 183286

ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00595/2024. Pub. no D.O.E de 14 de junho de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 13 - ONDE SE LÊ: Níbia Pinho Azêdo - Objetivo: Proceder fiscalização, referente a obra do CV.012/2022-SEINFRA - LEIA-SE: Objetivo: Proceder fiscalização, referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA.

Manaus, 21 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 20/06/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: REFORMA GERAL DE PRÉDIO EXISTENTE PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE MULTIUSO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DR. EURÍPEDES FERREIRA LINS - MANAUS/AM.

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 016/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar 05/07/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.002046/2024-94-SEINFRA.

Manaus, 21 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - LARISSA LUZEIRO DA CRUZ E SILVA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO