DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 21 de junho de 2024

86855/Secretária de Estado de Justi> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 183225

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - LARISSA LUZEIRO DA CRUZ E SILVA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 21 de junho de 2024

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Aida Rassana Pinto El Kebbe/Assessor III; Destino e Período : Itacoatiara/Am 17/06/2024 a 18/06/2024; Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/Assessor II; Destino e Período: Itacoatiara/Am 17/06/2024 a 20/06/2024; Objetivo: Realizar atendimento as mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -mei) no município de Itacoatiara através da aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.

Manaus, 21 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 183328

Protocolo 183265

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais A3, pessoa física, mídia de armazenamento tipo Token; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 244-245; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 246, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº

I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 004/2024, referente à contratação, através da Ata de Registro de Preço nº 0075/2024-1, para aquisição de 10 (dez) Certificado Digital (Token).

II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Eletrônico nº PE 053/2024 pela empresa E C DE BULGARELLI LTDA em questão pelo valor global de R$ 1.473,00 ;

À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 26/2023. Processo n. °: 01.01.030101.000837/2024-10. Data : 13/06/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. Objeto : O presente 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 26/2023 tem como objeto a prorrogação do Termo de Contrato nº 26/2023 por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM para suprir as necessidades da SEMA. Valor : O valor integral deste 1º Termo Aditivo é de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), conforme Projeto Básico anexado. Vigência : O presente 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos : 1.704.1450.0000.0000.; Natureza da Despesa : 33913929; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000178, no valor de R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa reais), emitida em 05/06/2024. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 21 junho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Manaus, 20 de Junho de 2024.

Protocolo 183254

Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador (a); Destino e Período : Manacapuru/Am 20/06/2024 a 22/06/2024; Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI) no Município de Manacapuru, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.

Manaus, 21 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 22/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Amazonas-SEBRAE/AM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho - Recurso remanejado para outras atividades, conforme Plano de Trabalho Complementar. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004122/2023-50 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus 20 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 183200

Protocolo 183204

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO