DOEAM 21/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de junho de 2024 29

financeiros, a contar de 19.04.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 20.06.2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0115/2024-9 ; oriunda do PE 101 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002081/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 4 no valor total de R$ 1.113.012,72; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0104/2024-2 ; oriunda do PE 002 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012455/2023); OBJETO : Aquisição, de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA , item(ns) 8,9 no valor total de R$ 76.006,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de junho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 183269

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023-PMAM. ASSINATURA: 19/06/2024. PARTÍCIPES: PMAM e CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA - CNPJ: 00.623.621/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 014/2023-PMAM, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto original é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de Mormo e Anemia Infecciosa para Equinos, entre outros, com fins de atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado-RPMon da PMAM. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 20 de junho de 2024.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.012209 / 2024 - 49 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. JOAO VICTOR TAYAH LIMA, DPC, Mat. n ° 228207 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.05.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 183297

MEMORANDO Nº 289 / 2024 - DEPCA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANA PAULA FONSECA VALADARES GUIMARAES , EPC, Mat. 182.599-2 D, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório/DEPCA); II - DISPENSAR ROSANGELA CAVALCANTE CABRAL, EPC, Mat. 210.990-5 A do recebimento da FG3-(Chefia de Atendimento/DEAAI) e III - DESIGNAR ROSANGELA CAVALCANTE CABRAL , EPC, Mat. 210.990-5 A, para recebimento da FG3 (Chefia de Cartório/DEPCA), a contar de 07.06.2024 . Manaus, 18.06.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 183299

SIGED nº 01.01.022102.011203 / 2024 - 54 e 01.01.022102.008674 / 2024 - 85 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento ) ao Sr. JUAN ANTONIO MIRANDA CASTILHO, EPC, Mat. n ° 267.945 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos

O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Portaria nº 082/2023/DPA-5/JD, de 23Nov2023, publicada no DOE nº 35.160, 07Fev2024, Poder Executivo - Seção II, p.p 14, que Reverteu o CB QPPM LUIZ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (11313 SI / PMAM ), conforme parecer e decisão presente no Siged MEMO Nº 885/2022-DPA/PMAM. CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídico-Administrativa da PMAM Jurídica, fl 885 do MEMO Nº 885/2022-DPA/ PMAM . RESOLVE: 1. ANULAR a Portaria nº 082/2023/DPA-5/JD, de 23Nov2023, que Reverteu o CB QPPM LUIZ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (11313 SI / PMAM) , matricula nº 128.574-2A, retornando ao status quo (agregado por deserção); 2. EXCLUIR o CB QPPM LUIZ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (11313 SI / PMAM) , Matrícula nº 155.092-6 A, de acordo com o artigo 115, da Lei nº 1.154, de 09/12/1975, passando da situação de agregado pela prática de crime de deserção (artigo 187, do CPM) para excluído; 3. O Diretor da DS deverá recolher no prazo de 05 (cinco) dias e encaminhar à Diretoria de Pessoal da Ativa a Carteira de Identidade Militar, bem como à Diretoria de Apoio Logístico o fardamento e o material pertencente à Fazenda Estadual do CB QPPM 26.0 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (11313 SI/PMAM) ; 4. A DPA , DS e DJD para o controle, providências e acompanhamento que o caso requer. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, em Manaus/AM, 20Jun2024

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 183233

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 009/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Excluir da resenha: Destino: Manaus/Parintins/ Manaus: ST PM Joaci Bentes Lopes (13598); 1º Sgt PM George Henrique Ramos Lirio (20742); 1º Sgt PM Antonio Marcos dos Santos Rodrigues (15338); 1º Sgt PM Mauro Fernandes de Oliveira (16236); Sd PM Eliedson Fernandes da Silva (24909); ST PM Harley Leiziomar Edwards de Souza (14599); ST PM Jose Fabricio Affonso Ferreira (13881); ST PM Joaci Bentes Lopes (13598); Incluir na resenha: Destino: Manaus/Parintins/Manaus: 2º Sgt PM Gleyson Jose de Souza Lima (17809); Sd PM Helizandro Oliveira de Mattos (24949); Sd PM Rudimar Rodrigues de Aguiar (25071); Cb PM Fabricio da Silva Lomas (21438); ST PM Maria Izete Queiroz da Silva (14701); Cb PM Raylton Goncalves Batista (22064); Cb PM William Patrick Lira Pereira (22315); 3º Sgt PM Manoel Messias Alves Ferreira Junior (19316); Período: 24/06/2024 à 02/07/2024; Objetivo: Reforçar o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO