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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2024 · pág. 18

DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

PORTARIA N.º 374/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao exercício de 2021, a contar de 12 a 13/06/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de junho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183458

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183471

PORTARIA N.º 379/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 12 dias de férias à servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , matrícula n.º 153.584-6 D, sendo: 01 dia do exercício de 2022 e 11 dias do exercício de 2023, a contar de 24/06 a 05/07/2024.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 375/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 10 dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIRA , matrícula n.º 116.090-7 E, referente ao exercício de 2024, a contar de 06 a 15/06/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de junho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183464 PORTARIA N.º 376/2024-GSPGE

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado JUCELINNO ARAUJO LIMA , matrícula nº 231.267-0 A, 07 dias de licença médica, a contar de 17/06/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de junho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183467

PORTARIA N.º 377/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 14 dias de férias à servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , matrícula n.º 104.096-0 E, referente ao exercício de 2021, a contar de 11 a 24/06/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de junho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183469

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de junho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183473

PORTARIA N.º 380/2024-GSPGE

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER um dia de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 27/06/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183476

PORTARIA N.º 381/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora MARIA DE MATTIAS DE SOUZA DA COSTA , matrícula n.º 253.730-3 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 24 a 28/06/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de junho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 183480

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

ERRATA DA PORTARIA DE FÉRIAS Nº 040/2024-GAB/SECOM Publicado no DOE nº 35.227, Seção II do Poder Executivo de 20 de maio de 2024 quanto ao exercício do item 4 da portaria. ONDE-SE-LÊ:

Exercício: 2022/2023

PORTARIA N.º 378/2024-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA , matrícula n.º 149.930-0 B, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

LEIA-SE: Exercício: 2023/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 24 de junho de 2024.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 183423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO