DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024

SIGED nº 01.01.022102.011213 / 2024 - 90 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCAS LIMA MASID , IPC, Mat. n° 268.063-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.05.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 22/06/2024 a 01/07/2024; Objetivo: Coordenar o Stand durante o período de exposição para permitir aos participantes, do evento, recarregar seus aparelhos eletrônicos com energia limpa.

3.Nome/Cargo: Karem Lima de Souza - Assessor III;

Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 22/06/2024 a 01/07/2024; Objetivo: Auxiliar na parte operacional nas ações desenvolvidas pela SEMIG no Festival de Parintins.

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Manaus, 21.06.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 183380

Em cumprimento ao acordo homologado judicialmente, por sentença e Mandado de Segurança nº 4000765-75.2024.8.04.0000, assinado pelo Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: AUGUSTA ROBERTA CALDERARO AFONSO , 226.796-9A.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS 1Comandante-Geral do Cor87071/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 183441

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000136/2024-22, referente à contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de piscina para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, as empresas: AMADEUS COMERCIO E REPRESENTAÇÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.375.780/0001-05, vencedora do lote, pelo valor global de R$ 101.268,00 (cento e um mil, duzentos e sessenta e oito reais).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 077/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 24 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 183443

A Resenha de Autorização de Viagem nº 04/2024, publicada no DOE nº 35.246 de 18 de junho de 2024, pág. 34, seção II, na parte: 2.Nome/Cargo: Sabrina Sena da Fonseca - Chefe de Departamento;

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de OAF-5054, JXH-5958, NOK-1947, QZM-4A55, OAO-7771, PHV-9200, JXA-5864, OAC-8I78, PHZ-9H66, OAK-5B30, JXO-8I16, JXD-5598, QZL-8I40, OAC-9570, OAA-2352, PHJ-7888, OAI-5H42, JUY-6455, JXR-4452, NOS-0845, JXW-3A51, PHS-9I54, PHK-7527, QZO-9E40, PHB-2H06, QZC-7B60, QZD-8J10, OAH-5896, OAF-8H71, PHX-5A42, PHU-0H75, QZJ-1C25, PHQ-0J05, PHV-0660, QZR-9H85, QZV-0J89, QZO-5G08, QZN-4G75, QZA-5I21, NOT-0B59, PHK-5A26, PHA-2493, JXR-9557, QZX-4D26, QZR-5G99, PHN-0338, NOU-7651, OAF-1823, NOK-3212, QZB-3F25, NOQ-2933, JXA-1018, NOK-5631, JWZ-9382, QZN-0H51, PHX-4H66, QZT-6A33, OAD-7051, PHI-4257, QZY-6D39, NOP-7190, NOY-3252, PHJ-9619, QZW-7A08, PHL-5500, QZW-9I81, PHD-0152, PHB-0368, NOR-1252, PHS-4E12, NOJ-3590, OAJ-6619, JWV-7982, PHB-7255, PHX-6H95, QZJ-6J19, QZM-6H71, PHD-8A05, RFP-5G09, OAC-5C79, PHD-8906, QZM-9C27, QZW-1B17, QZT-7F60, QZK-9F61, QZK-8F40, QZL-9D00, QZR-8A92, QZO-6G76, OAF-3685, PXK-4155, JXU-1571, AJR-6A56, NAY-6180, NOM-3895, PHE-2985, QZL-4G17, OAI-9016, JXU-9438, PHV-0468, PHH-3226, JXF-2005, QZU-1C87, OAA-0536, QZZ-1G87, NOR-4031, OAD-8400, JWS-4312, OXM-2439, JWZ-1284, JXP-0252, PHO-9506, NAR-1493, QZW-2I62, FJK-5989, JXU-6819, QZJ-3E83, NOI-9188, OAN-5H01, QZF-2I05, JXV-3278, QZL-6G08, PHH-1321, PHA-3991, OAL-3873, JXG-8174, JXB-3421, OAD-9350, JXJ-7641, NOM-0014, QZY-4J43, JXL-2631, JXV-5699, OAJ-4035, PHR-2557, JXI-3630, QZI-0B12, PHY-3888, JWW-6751, QZZ-4G69, QZO-6J40, OAO-6H67, QZF-2E65, QXX-9F41, PHB-6152, JXX-6242, JXS-4768, PHY-6988, PHZ-8C28, QZD-9E05, QZF-9C90, JWV-4273, QZI-7D66, QZF-2E97, NOS-9210, OXM-4206, PHV-7909, NOQ-4359, OXM-5661, QZQ-6H26, QZV-6A63, JXL-2G41, NOP-6361, NOS-6263, NPA-9259, QOL-6G17, PHZ-1E70, ANB-0461, JXA-2011, NOS-5845, QZH-9G02, NOW-8J13, NOR-7D31, NOT-9780, PHI-4E70, QZX-8F96, NOW-2294, OAI-1752, PHT-6A81, NOS-3533, QZG-0I09, PHX-0J32, QZC-4I81, JXO-9321, QZB-8G61, BRY-2G97, QZL-3D59, QZE-3D66, PHC-5614, JXQ-8394, OAA-0C20, PHZ-0279, NOR-3986, PHX-2H04, PHB-2186, PHU-9870, JXW-3J29, QZT-9C63, QZG-7F15, NPB-3877, QZT-1A01, QZS-9G67, PHK-4209, QZX-1F26, QZI-4E06, JWU-0931, QZQ-0J41, NOO-2930, NOK-3A00, QZN-0E31, PHS-6C34, OAN-3560, QZP-7H79, QZD-2F25, JWV-3833, QZQ-4I17, QZM-9D49, NAV-6A87, QZT-3I40, QZR-7E80, QZR-2D31, QZK-5A13, RFT-3E43, QZK-1A01, QZY-1J96, NON-6400, QZZ-6F09, PHL-4381, QZX-2H98, JXS-5127, JWG-6697, JXN-9685, PHV-6G81, QZB-6J24, QZV-3A32, OAB-4572, QZN-9G63, NOL-7565, QZW-0I69, OAL-3331, QZC-9I61, QZB-5H21, OAL-2365, QZU-8E01, JXM-8737, PHW-6C51, PXC-2G11, NOR-7367, PHL-6706, QZH-1F86, QZB-1E22, NOZ-4582, QZN-2J01, ENN-2I11, QZK-4J91, PHG-9J14, NPA-2563, JWY-0984, PHK-6170, PHR-7109, PHW-5F06, PHM-4321, QZV-8A94, NOU-0503, QZR-2A55, OAG-2D40, QZD-9E29, JXI-3558, QZV-8F88, PHT-5A51, OAJ-6371:, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO