DOEAM 24/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de junho de 2024 37

2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 21 de Junho de 2024.

Manaus, 21 de Junho de 2024.

Protocolo 183459

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: OAK-5B30, NOQ-1622, NON-1615, QZI-9J58, QZO-7C99, EAQ-8B24, PHR-0D42, MLN-8836, NOQ-0539, NOQ-0142, NAX-5100, JXW-1002, OAI-8100, QZO-0J49, PHV-4D71, NOI-1551, NOJ-9389, QZQ-5E23, QZN-8I90, QZD-0B40, QZT-8I34, NOU-5657, QZQ-4J41, JXF-7025, QZE-8F73, QZE-2C07, OAL-6686, QZE-0H11, PHG-4651, PHK-6170, QZL-1H84, NOX-0856, PHI-1947, NOP-8109, OAH-7860, QZQ-2H34, PHP-2901, NPB-3D52, NOR-8A11, NOO-2125, NOR-6598, OAK-4113, QZM-7I61, QZV-0D47, QZG-9F40, PHL-0941, APF-9885, QZH-6J90, OAI-8399, NOM-6H56, QZD-1F79, OAH-4B41, PHN-4985, JXK-7994, JWT-8041, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 24 de Junho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 183517

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: QBW-5976, JEK-1A69, TAA-8D25, QZO-6E20, PHS-2G62, QZZ-6B42, QZU-6E59, NOY-7535, PHP-3820, QZV-6I44, QZA-3G29, NPB-7011, QZS-8G79, NOM-8267, OAK-1287, PHC-1J66, QZG-5F26, PHL-6330, TAC-2I05, TAB-6A84, JXN-4075, PHE-5207, PHW-3J45, QZO-7E75, QZZ-4D63, OAC-7559, NOP-6A89, JWR-4869, PHL-0870, PHS-5C86, JXY-0851, QZM-9A33, QZA-0G36, PHY-3E01, TAB-6C05, QZP-9C06, JXH-1252, QZK-5B10, NCM-4822, NON-4037, OAO-4545, QZA-0A60, PHU-4C33, QZN-7I47, PHQ-8A33, NOY-4E21, QZM-4I22, JXU-1083, TAG-3A85, NOP-4000, PHH-0448, QZM-2C59, TAG-9B85, QZN-7C14, PHH-9743, OAK-0584, NOK-1278, PHX-9J09, JXJ-8022, QZH-6I70, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 24 de Junho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 183518

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos), no município de SILVES-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 13/06/2024 a 14/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#183333#37#186963/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 183333

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos), no município de SILVES-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 08/07/2024 a 09/07/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#183334#37#186964/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 183334

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos), no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 17/06/2024 a 20/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#183335#37#186965/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 183335

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E

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