DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 14 de junho de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 007/2024 - GRB/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, pág.06, bem como as autorizações constantes no PROCESSO SIGED n.º01 .01.017101.022061 / 2024 - 20 , Torna Público os deslocamentos dos interessados a seguir: ITENS - 01. Nome, Cargo e Período: ANA CAROLINNE MENEZES SENA - CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 23/06 a 30/06/24; 02. Nome, Cargo e Período: ANDREIA FELIX PEREIRA - DIRETORA DE UNIDADE, de 24/06 a 02/07/24; 03. Nome, Cargo e Período: ARIOMAR DE LIMA LOPES - ARTÍFICE, de 23/06 a 02/07/24; 04. Nome, Cargo e Período: CLAUDINO LEITE DE OLIVEIRA - ASSESSOR, de 24/06 a 02/07/24; 05. Nome, Cargo e Período: ELENE KARLA LEITE ANSELMO - PSICÓLOGA, de 24/06 a 01/07/24; 06. Nome, Cargo e Período: EMERSON PINHEIRO DINIZ - GERENTE, de 24/06 a 01/07/24; 07. Nome, Cargo e Período: EVANDRO TAVARES SEIXAS - DIRETOR DE UNIDADE, de 23/06 a 30/06/24; 08. Nome, Cargo e Período: FRANCISCO EZIO FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR, de 24/06 a 30/06/24; 09. Nome, Cargo e Período: ANTONIO MARCOS GAMA FEIJÃO - MOTORISTA, de 24/06 a 02/07/24; 10. Nome, Cargo e Período: IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - GERENTE, de 23/06 a 02/07/24; 11. Nome, Cargo e Período: JEFFERSON KENNEDY LOPES DOS SANTOS - ENFERMEIRO, de 23/06 a 02/07/24; 12. Nome, Cargo e Período: LUZIEL DOS SANTOS SIQUEIRA - ARTÍFICE, de 23/06 a 02/07/24; 13. Nome, Cargo e Período: MIQUEIAS MENEZES RUIZ - ENFERMEIRO, de 23/06 a 02/07/24; 14. Nome, Cargo e Período: MOISÉS JORDANI CARVALHO DE CASTRO - MOTORISTA, de 23/06 a 02/07/24; 15. Nome, Cargo e Período: NEYLANE MACEDO GONÇALVES - ENFERMEIRA, de 23/06 a 02/07/24; 16. Nome, Cargo e Período: NIVIA BARROSO HARB - SECRETARIA EXECUTIVA, de 27/06 a 01/07/24; 17. Nome, Cargo e Período: PAULO FIGUEIREDO SIMEÃO - ARTÍFICE, de 23/06 a 02/07/24; 18. Nome, Cargo e Período: RAIMUNDO PEREIRA DE SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO, de 23/06 a 02/07/24; 19. Nome, Cargo e Período: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA, de 23/06 a 02/07/24; 20. Nome, Cargo e Período: ROBERTO MAIA BEZERRA - COORDENADOR EST.DE REGULAÇÃO, de 25/06 a 02/07/24; 21. Nome, Cargo e Período: WALMIR BRAGA SALGADO - ASSESSOR, de 24/06 a 01/07/24. DESTINO: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM; OBJETIVO: COORDENAÇÃO E EQUIPE DE APOIO TÉCNICO DA SES-AM, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 57º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 13 de junho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017116.000318/2024-24/SES-AM. R E S O L V E:

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora JOYCE MIRELLA ARAUJO REBOUCAS , Cargo de Nutricionista, Matrícula n ° 241.547-0 A, Período de 04/07/2024 a 03/07/2026, Lotada na Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, alterado pelo Decreto nº 11.948 de 12 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.011999/2023-34-SES-AM. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão composta pelos servidores abaixo especificados, para processar e julgar os chamamentos dos órgãos colegiados da administração Pública destinados a realizar os chamamentos públicos das Organizações da Sociedade Civil - OSC ’s, sobre a presidência do primeiro:

1. Marcus Vinicius Lima da Costa (Titular) e Maria do Rozario Venancio (Suplente) - SEA - Secretaria Executiva de Assistência; 2. Liliana Lima Melo (Titular) e Ana Mara Vaz da Silva (Suplente) - SEAPS - Secretaria Executiva Adjunta de Políticas em Saúde; 3. Victor Negrão Reis (Titular) e Mizzael Lima da Silva (Suplente) - ASJUR - Assessoria Jurídica; 4. Amanda Beatriz Guimarães da Silva (Titular) e Gabriely Trajano dos Santos (Suplente) - SEAGA - Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 17 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017131.000087/2024-60/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor HEDIRLEY DIONIZIO CARVALHO DA SILVA , Matrícula 170.908-9C, Vigia, lotado no SPA São Raimundo, a contar de 27/05/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017101.015607/2024-97 ; 017101.015016/2024-10 ; 017101.015159/2024-21 ; 017101.011592/2024-98 ; 017101.011482/2024-26 ; 017101.007840/2024-04 ; 017101.011785/2024-49 ; 017101.012962/2024-04 ; 017101.002388/2024-86 ; 017101.007046/2024-52/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADAGILZA GOMES MACHADO , Téc. de Enfermagem, 239.447-2A, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 28/10/2024, Jofre Cohen; 02 - CLYNTIA BATISTA COSTA , Enfermeiro, 180.065-5B, 2015 a 2010, 01/07/2024 a 28/10/2024, Jofre Cohen; 03 - ELANE SCHARFF DE OLIVEIRA , Téc. de Enfermagem, 241.362-0A, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto Manacapuru; 04 - ELCILANE DE OLIVEIRA CASTRO , Aux. de Serviços Gerais, 237.890-6A, 2016 a 2021, 01/05/2024 a 29/07/2024, Unidade Misto Manacapuru; 05 - JONAS MAURICIO LOPES , Farmac. Bioquímico, 203.532-4B, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto S. G. da Cachoeira; 06 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOREIRA , Aux. de Enfermagem, 174.813-0B, 2013 a 2018, 01/06/2024 a 29/08/2024, Unidade Misto Manacapuru; 07 - MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE SOUZA , Téc. de Enfermagem, 241.027-3A, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 29/08/2024, Unidade Misto Manacapuru; 08 - NAYANE CARDOSO DE LIMA SILVA , Aux. de Serviços Gerais, 237.843-4A, 2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, Unidade Misto Manacapuru; 09 - ROSIMAI MELO DE OLIVEIRA , Médico, 100.349-6A/B, 2010 a 2015, 01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Sanit. do Rio Preto; 10 - REBECA AZEDO NASCIMENTO , Agente

Protocolo 182485

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO