DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 3

Administrativo, 241.949-1A, 2017 a 2022, 01/04/2024 a 29/06/2024, Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 13 de junho de 2024.

Secretário Executivo

DE ORDEM DA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR - CRD/SEAD , faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que serão julgados os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados. Na ocorrência de eventualidade impeditiva, ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente. Dia: 26 / 06 / 2024 , extraordinariamente das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h - PAD N.º 0039/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001160/2023-37), Indiciado (a): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00049/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001089/2023-92), Indiciado (a): CLEONICE LIMA DA COSTA - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00043/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001033/2023-38) indiciado (a): JOSÉ FELIPE PEREIRA LUIZ - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00063/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001118/2023-16) indiciado (a): ALCILENE GAMA LIMA - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00055/2020 - CRD (N.º 01.01.013101.001008/2023-54) indiciado (a): ROMUALDO LUZ SOUZA GOES - SEDECTI , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00054/2021-CRD (N.º 01.01.013101.00980/2023-01) indiciada: ELISANGELA GOMES DOS SANTOS - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0014/2023-CRD (N.º 01.01.017101.025285/2021-41) indiciado (a): PERCIA MILENE DE SOUZA DINIS - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0010/2021-CRD (N.º 01.01.013101.000844/2023-11) indiciadoa: EDSON SOARES PINTO - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0054/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001007/2023-00), Indiciado: MIGUEL MARQUES DA SILVA - SEDUC , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00082/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001084/2023-60), Indiciado: EDELFONÇO DE SÃ - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0036/2022-CRD (N.º 01.01.028101.019016/2021-62) indiciada: ANA CLARA DE LIMA GOMES - SEDUC , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00036/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001079/2023-57) indiciado (a): ALUNCINEY MENDONÇA CAVALCANTE - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0044/2021-CRD (N.º 01.01.013101.000977/2023-98) indiciada: ANDRESSA MELO DE SOUZA - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00008/2021-CRD (N.º 01.01.013101.001161/2023-81) indiciada: ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0042/2022-CRD (N.º 01.01.017101.023018/2021-30) indiciado: EDIVILSON APOLINÁRIO DE SOUZA - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00049/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001106/2023-91) indiciado (a): ANA ROSA NUNES DE ALMEIDA - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00072/2020-CRD (N.º 01.01.013101.000946/2023-37) indiciado: FABIANO SOUZA DE AQUINO - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 00071/2020-CRD (N.º 01.01.013101.001010/2023-23) indiciada: CLAUDINÉIA DE PAULA CHINCKR - FCECON , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00054/2019-CRD (N.º 01.01.013101.00847/2023-55) indiciada: ROSIVALDA GARCIA MONTEIRO (ROSIVALDA MONTEIRO PARAISO) - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0153/2023-CRD (N.º 01.01.017101.01400/2023-54) indiciada: ROSIVALDA MONTEIRO PARAISO - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0111/2023-CRD (N.º 01.01.017122.000291/2021-48) indiciada: ANA GRAZIELA VEIGA DA SILVA - SES - AM , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0037/2022-CRD (N.º 01.01.028101.002885/2021-58) indiciada: ROMILDA MILHOMENS DE SOUZA - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 00013/2019-CRD (N.º 01.01.013101.001175/2023-03) indiciado: VICTOR ARNALDO YEREN CABRERA - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 0054/2023-CRD (N.º 01.01.017101.035678/2023-25) indiciado: MICHELL SOUZA NASCIMENTO - SES - AM , Membro: John Guimarães Bicharra; PAD N.º 00037/2019-CRD (N.º 01.01.013101.000908/2023-84) indiciados: MARCUS DE ARAÚJO COSTA , JOÃO BRITO DE SOUZA , ROCINALDO JESUS DA SILVA , JOVINIANO DA SILVEIRA CUNHA , MARCOS GARCIA

MORAES e ROGÉRIO FONSECA - SEAP , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0006/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.012636/2021-54) indiciada: LUCIANA SIMÕES PANTOJA - SES - AM , Membro: Ivone da Silva Fonseca; PAD N.º 00060/2019-CRD (N.º 01.01.013101.00942/2023-59) indiciado: LUIZ DAVILA DA SILVA BARROSO - SEDUC , Membro: Maria das Graças de Souza Tôrres; PAD N.º 0061/2023 - CRD (N.º 01.01.017101.008305/2021-10) indiciada: VIRGINIA HELENA

GOMES DE LIMA E GOMES (VIRGINIA HELENA GOMES DE LIMA PEREZ) - SES - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 0139/2023-CRD (N.º 01.02.017305.001154/2023-80) indiciada: MARIA MORAES DE ANDRADE - FHAJ - AM , Membro: Kátia Dessimoni Victória; PAD N.º 00087/2020-CRD (N.º 01.01.013101.004539/2023-07) indiciado (a): CLAUDECIR DE CASTRO FILHO - SEDUC , Membro: John Guimarães Bicharra.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 182579

CONSIDERANDO os fatos constantes do Processo sob o nº 01.01.028101. 032564/2023-40/SEDUC/SIGED e do MEMO nº 038/2024-CEAMS/SEDUC/ SIGED,

NOTIFICAR o servidor TIAGO MOY DA SILVA , sob matrícula 254969-7A, a fim de que compareça a esta Secretaria para tratar de assunto de seu interesse, no período de quinze dias, subsequentes a esta publicação, no seguinte endereço: Auditório do Centro de Formação Profissional Pe. José Anchieta- CEPAN, sala 01, Av. Waldemiro Lustoza, nº 250, Japiim II.

Manaus, 13 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182417

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de doença;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 016/2024-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR , a servidora KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Membra/Suplente, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024.

Manaus, 13 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182418

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020139/2024-99/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS nº 190, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2024, que admitiu para fins de regularização funcional a servidora GERCIRA MATOS MASCARENHAS , matrícula nº 007.540-0A, na parte referente à data, conforme discriminado abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO