DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024
Onde se lê: (...) 01/05/1995 a 31/12/1998; Leia-se: (...) 01/02/1998 a 31/12/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 12 de junho de 2024.
PORTARIA GSE Nº 523 , DE 12 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021210/2024-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 271428/2024,
RESOLVE :
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 182419
PORTARIA GSE Nº 532, DE 13 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003426/2021-91/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 184251/2021,
RESOLVE :I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ORLANDO RIBEIRO DA SILVA , cargo PROFESSOR INTEGRADO, matrícula 164.746-6A, lotado na Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macedo/Manaus, turno vespertino, no Ambiente de Mídias, a contar de 09/03/2021 a 06/06/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 182420 PORTARIA GSE Nº 533 , DE 13 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003428/2021-80/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 184253/2021,
RESOLVE :
I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ORLANDO RIBEIRO DA SILVA , cargo PROFESSOR INTEGRADO, matrícula 164.746-6B, lotado na Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macedo/Manaus, turno matutino, no Ambiente de Mídias, a contar de 09/03/2021 a 06/06/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 182421
PORTARIA GSE Nº 524, DE 12 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.013136/2024-07-SEDUC/SIGEDLUANA DE SOUZA SOUZA , no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 143.973-1A, município de Parintins/AM, referente ao período de 01/08/1993 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARA ANDREA THOME REIS , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 201314-2B, lotada na Escola Estadual CANDIDO MARIANO/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 10/04/2024 a 08/06/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 12 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 182423
PORTARIA GSE Nº 529, DE 12 DE JUNHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 091/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados: MUNICIPIO: APUÍ
ROSILDA DIAS TERRA DE JESUS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256.058-5A, a contar de 27.02.2024.
MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTEALCINEY RODRIGUES DORLIS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 196.664-2F, a contar de 06.05.2024.
OSEIAS GOMES FARIAS DA SILVA KANAMARY - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 260.538-4A, a contar de 28.05.2024.
MUNICIPIO: AUTAZESWALDEMIR PINHEIRO GOMES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 196.500-0G, a contar de 10.06.2024.
MUNICIPIO: CAAPIRANGAVANDERLHI EMIDIO DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 195.100-9E, a contar de 01.06.2024. MUNICIPIO: COARÍ
IRENE PINHEIRO MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 195.891-7B, a contar de 04.06.2024.
MUNICIPIO: CODAJÁSJOSE RIBEIRO SECUNDINO JUNIOR - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 202.168-4J, a contar de 01.06.2024.
MUNICIPIO: JAPURÁMARCELO SABINO MOURA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 196.121-7H, a contar de 03.06.2024. MUNICIPIO: MANACAPURU
MARCUS VINICIUS FERREIRA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 256.172-7A, a contar de 01.06.2024.
MUNICIPIO: MANAUSFERNANDA TEREZA FILGUEIRAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 132.496-9F, a contar de 04.06.2024.
JACIRA TRAVASSOS FERNANDES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 127.976-9J, a contar de 05.06.2024.
MAIARA MOREIRA DO VALE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 264.957-8A, a contar de 06.06.2024.
SUZANE CAMPOS OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 227.100-1C, a contar de 03.06.2024.
MUNICIPIO: NOVA OLINDA DO NORTETHALISON RAMON FERNANDES LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 260.514-7A, a contar de 05.06.2024.
MUNICIPIO: NOVO AIRÃOManaus, 12 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
ELISANGELA DE ANDRADE MELGUEIRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 236.543-0B, a contar de 03.06.2024.
MUNICIPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇAELCINEZIA COSTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 261.336-0A, a contar de 27.05.2024.
Protocolo 182422
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO