DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024

CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus/AM, 11 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Que se faz ao DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 014 / 2023 - GSES / AM , referente a ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/23 - CSC, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19/12/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 6. (Processo SIGED nº01. 01.017101.004500/2023-32)

Onde se lê: [...] CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.133/2023; [...]

Leia-se: [...] CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; [...] CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de junho de 2024.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA GOMES FADUL , Farmac. Bioquímico, 164.403-3 C, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, SPA Joventina Dias; 02 - CLEUMIRA DO SOCORRO LOPES CABRAL , Téc. De Enfermagem, 240.764-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Jofre Cohem; 03 - ELIETE PEREIRA DE AZEVEDO , Farmac. Bioquímico, 153.958-2 C, 2014 a 2019, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Alvorada; 04 - EDIELMA GONCALVES RIKER , Téc. De Saúde Bucal, 247.104-3 A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA Danilo Correa; 05 - GEYSE RIBEIRO DE CARVALHO , Enfermeiro, 156.513-3 C, 2013 a 2018, 01/06/2024 a 29/08/2024, 28 de Agosto; 06 - JOVANA BENOLIEL DE FARIAS ARAUJO , Nutricionista, 201.733-4 A, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 28/09/2024, Centro de Saúde Antonio Aleixo; 07 - JEFFERSON RICARDO PINHEIRO CORREA , Cirurgião Dentista, 110.860-3 B, 2015 a 2020, 01/09/2024 a 29/11/2024, SPA Danilo Correa; 08 - MARIA ELIZANIR DE LIMA RODRIGUES , Téc. De Pat. Clínica, 246.757-7 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade de Guarajá; 09 - RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA , Téc. De Enfermagem, 245.736-9 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Jofre Cohem; 10 - YONARA FERREIRA MOREIRA , Téc. De Hemoterapia, 152.808-4 C, 2014 a 2019, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto do Iranduba. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017101.011425/2024-47 ; 017101.019405/2024-14 ; 017111.000212/2024-70 ; 017101.016361/2024-70 ; 017101.019377/2024-35 ; 017111.000244/2024-76 ; 017101.011534/2024-64 ; 017101.002183/2024-09 ; 017101.017290/2024-23 ; 017101.045925/2023-00/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDEIZA GONCALVES DE OLIVEIRA , Aux. De Enfermagem, 234.184-0 A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Unidade Misto de Manacapuru; 02 - GEISY RIBEIRO PIO , Cozinheiro, 238.971-1 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Jofre Cohem; 03 - LUIZ CARLOS MOURA , Aux. De Serviços Gerais, 112.420-0 B, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 28/09/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 04 - MONICA RAYANNE VIANA DE SOUZA , Agente Administrativo, 237.734-9 A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Sanit. Do Rio Preto; 05 - MESSIAS AMAZONAS DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 227.316-0 B, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Jofre Cohem; 06 - MARIA HILDA DUARTE DE SOUSA , Téc. De Enfermagem, 188.852-8 A, 2015 a 2020, 01/07/2024 a 28/09/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 07 - MARIA DA CONSOLACAO FONSECA NUNES , Téc. De Enfermagem, 167.423-4 C, 2018 a 2023, 01/05/2024 a 29/07/2024, Unidade Sanit. De Canatumã; 08 - PAULO ROBERTO DE SOUZA CARMONA , Agente Administrativo, 247.752-1 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Misto do Iranduba; 09 - QUEILA GONCALVES BARBOSA FEITOSA , Téc. De Enfermagem, 246.314-8 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto de Humaitá; 10 - ROSANGELA MARIA BARBOSA DE MELO , Terapeuta, 191.951-2 A, 2011 a 2016, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto do Iranduba. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 017 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D , para prorrogação de prazo com base no Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 017/2023, por mais 23 (vinte e três) dias , a contar de 04/09/2024 a 26/09/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.037673 / 2023 - 37 - SES - AM.

Manaus, 12 de abril de 2024

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.014988 / 2024 - 97 , Torna Público o deslocamento da servidora Ana Carolinne Menezes Sena - Chefe de Departamento; Destino Manaus - AM / Brasília - DF / Manaus - AM , no Período de 23 à 25/04/2024 ; com objetivo de Participar da Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS , e da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 03 de junho de 2024.

Manaus, 07 de junho de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017129.000076/2024-20 ; 017101.019376/2024-90 ; 017128.000141/2024-27 ; 017132.000186/2024-32 ; 017107.000169/2024-02 ; 017145.000071/2024-07 ; 017132.000189/2024-76 ; 017101.017106/2024-45 ; 017101.019407/2024-03 ; 017101.017954/2024-54/SES-AM.

Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba/ AM para aprovação de aquisição de 4 (quatro) ambulâncias (proposta nº 36000000531/2023) e do detalhamento técnico, assim como o quantitativo, tipo de unidade móvel e a Central de Regulação das Urgências à qual será vinculado, através do Programa de Aceleração de Crescimento - Novo PAC. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais; e

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 10.10, de novembro de 2012 que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO