DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024 9

CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 217.490-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/03/2024. PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS , matrícula nº 234.635-4A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/03/2024.

Professora Myrthes Marques Trigueiro/AM, no turno matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 17/04/2024 a 15/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Onde se lê: ... 01/03/2024;

Leia-se: ... 01/06/2024.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181952

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que retificou o Cessar os Efeitos da Portaria de Regime Complementar do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, por itens, conforme a seguir especificado:

Portaria GS 355 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/04/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 217.490-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/04/2024. PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS , matrícula nº 234.635-4A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/04/2024.

Manaus, 11 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020509/2024-98/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 275035/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAIMUNDA NATERCIA ALMEIDA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 223729-6A, lotado (a) no Colégio Militar da Policia Militar do Amazonas/Manaus, turno matutino, na função de PEDAGOGO(A), a contar de 22/05/2024 a 19/08/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181963

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº

01.01.028101.015286/2023-66/SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07, Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181920

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017715/2024-10/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 271948/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DA GLORIA MOUZINHO DOS REIS , Professor, matrícula nº 143.294-0B, lotada na Escola Estadual

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 147/2024-CSC - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para de serviços de limpeza e manutenção na água e rede hidráulica de piscinas e chafariz, com fornecimento de materiais, equipamentos de mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do presidente do Centro de Serviços Compartilhados-CSC que julgou vencedora e adjudicou o objeto do resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 147/2024-CSC, à empresa: AMADEUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA arrematante do único lote do certame, no valor de R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS).

Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 23.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso. CNPJ nº 15.785.942/0001-08. Objeto: Cessão de Uso do Galpão nº 01, construído pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 23.05.2024 ate 23.05.2029. Proc. nº 01.01.020101.00366 3/2024-93-SEC.

Manaus, 12.06.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 181874

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO