DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024

Data: 12.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de junho de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-D7941-6F3C4-F1358. Valor Global: R$ 20.779.900,00 (Vinte milhões setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1560.0000.0000, NE nº 2024NE0000453, em 12.06.2024, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000454, em 12.06.2024, no valor de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1560.0000.0000, NE nº 2024NE0000455, em 12.06.2024, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000456, em 12.06.2024, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1200.0000.0000, NE nº 2024NE0000457, em 12.06.2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 2.501.1120.0000.0000, NE nº 2024NE0000458, em 12.06.2024, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 2.501.1110.0000.0000, NE nº 2024NE0000459, em 12.06.2024, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 2.501.1140.0000.0000, NE nº 2024NE0000460, em 12.06.2024, no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2024NE0000461, em 12.06.2024, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 2.500.1000.0000.0000, NE nº 2024NE0000462, em 12.06.2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 2.704.1450.0000.0000, NE nº 2024NE0000463, em 12.06.2024, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.004220/2024-10-SEC.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 031/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 11.06.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa GESPI - Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos LTDA, OBJETO: Aquisição de embarcação militar blindada (lancha), para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas, em cumprimento ao Termo de Adesão Nº 08/2022, visando à execução do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, conforme a “Meta Geral 1, Ação 03 - Reaparelhamento da frota fluvial através de aquisição de lanchas blindadas, Fortalecimento da Polícia Militar”, conforme Plano de Aplicação FESP/AM de 2022; VALOR TOTAL: R$ 1.980.090,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil e noventa reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.06.2024 a 11.06.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905220; tendo sido emitida em 10/06/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000058, no total de R$ 1.980.090,00 (um milhão novecentos e oitenta mil e noventa reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 138/2024 - CSC.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 181904

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 002/2024-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11.06.2024; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI; OBJETO: O presente acordo tem por objeto a doação de 02 (dois) veículos VW/GOL, ano 2009/2010 e MMC/ TRITON L-200, ano 2019/2019, conforme descritos no Termo de Doação; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Executivo de Segurança Pública , Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 181908

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 87/2024-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000227/2023-28 (FESP).

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço, à empresa: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.481.041/0001-33, com valor total de m R$ 1.088.000,00 (um milhão oitenta e oito mil reais), aquisição de Câmara Hiperbárica para o CBMAM, em cumprimento a Meta Geral 02: Atenção à Saúde, Ação 02/ Meta Específica 02: Reestruturação da Unidade de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar através da aquisição de câmara hiperbárica do Plano de Trabalho do Termo de Adesão 07/2021, referente ao eixo de “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública”. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 10 de Junho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ERIECSON COSTA ARAÚJO - Assessor II. PCDP 285/202 - Destino: Japurá/ AM. Período: 10 a 14/06/2024. Objetivo: Proceder acompanhamento da fiscalização para inspeção técnica referente ao CT. Nº 004/2021-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 297/2024 - Destino: Juruá/AM. Período: 12 a 21/06/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica no Terminal Flutuante referente ao CT. N° 66/2022-SEINFRA. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 298//2024 - Destino: Guajará/AM. Período: 12 a 15/06/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a prestação de contas da 2a parcela do Termo de Convênio 011/2022-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 299/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 10 a 12/06/2024. Objetivo: Fiscalizar o CT.0089/2022-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 300/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 10 a 12/06/2024. Objetivo: Vistoria nas obras e serviços de reforma e adequação, visando a visita do Governador ao Bumbódromo no Município de Parintins/AM. LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 301/2024 - Destino: São Paulo de Olivença/AM. Período: 11 a 15/06/2024. Objetivo: Realizar fiscalização para levantamento de informações do Termo de Recebimento Definitivo do CT.019/2021-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 302/2024 - Destino: Apuí/ AM. Período: 13 a 18/06/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.024/2022-SEINFRA e CT.009/2022-SEINFRA. KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor. PCDP 303/2024 - Destino: Tefé/AM. Período: 12 à 14/06/2024 e MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Assessor I. PCDP 304/2024

Protocolo 181845

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO