DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024 11

• Destino: Tefé/AM. Período: 12 a 14/06/2024. Objetivo: Visita técnica nas Delegacias de Tefé/AM, para emissão de laudo técnico, inclusive para análise de eventual risco de sinistro.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2023-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19/09/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002 089/2024-70-SEINFRA.

Manaus, 12 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0275/2024 - GSEAS

I - RENILDA OLIVEIRA DE ABREU

Nº DO PEDIDO: 022/2024 MATRÍCULA: 256.828-4 D

CPF: 441.408.942-53 CARGO: ASSESSOR

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 12 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e VX VI - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato supramencionado, por mais 36 (trinta e seis) meses. conforme especificações contidas no Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 2.916.000,00 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 1°/06/2024; Data da Assinatura: 28/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000511; Processo Administrativo: 04408/2024-20; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da Lei nº 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº 8.245/91.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 181868

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004 / 2024 - SEAS . Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: a Contratação de Aquisição de Material Permanente de Notebooks. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS; Valor Global: R$ 98.055,32; Valor Empenhado: R$ 98.055,32; UO: 31101; PT: 08.122.3310.2773.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 44905235; NE: 2024NE0000388; Vigência: 10/06/2024 a 10/09/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002153/2024-15- SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019 e, 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 2 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO o Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis nº 18.2.0525.1 que entre si fazem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente com o valor de até R$ 29.867.722,00 (vinte e nove milhões oitocentos e sessenta e sete mil e setecentos e vinte e dois reais), destinado a apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em imóveis rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais no estado do Amazonas;

CONSIDERANDO que as responsabilidades de cada instituição estão estabelecidas nos Art. 34 a 36, do Cap. VI Das Competências, na Lei Estadual n° 4.406 de 28 de dezembro de 2016;

CONSIDERANDO o regime interno da Comissão de Acompanhamento e Integração da Política de Regularização Ambiental estabelecido pela Portaria SEMA n° 34, de 13 de março de 2018;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 007, de 26 de janeiro de 2023, que constituiu no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a estrutura de gestão do Projeto de Cadastro Ambiental Rural - ProjeCAR. RESOLVE :

Art. 1º RECONSTITUIR a Comissão Executiva do Projeto (CEP), com os seguintes servidores da Administração:

a) Membro titular : Secretário de Estado - Eduardo Costa Taveira (Matrícula 169.110-4G);

b) Primeiro suplente: Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said (Matrícula 204.349-1G);

c) Segundo suplente : Secretária Adjunta - Fabrícia Arruda Moreira (Matrícula 232.608-6A).

a) Membro titular : Diretor Presidente - Juliano Marcos Valente (Matrícula 146.199-0G);

b) Primeiro suplente : Diretora Técnica - Rosa Mariette Oliveira Geissler (Matrícula 150.994-2C);

c) Segundo suplente : Diretor Administrativo Financeiro - Antônio Luiz Menezes de Andrade (Matrícula 200.489-5E).

a) Membro titular : Diretor Presidente - Vanderlei Alvino (Matrícula 260.630-5B);

b) Primeiro suplente : Diretora de Assistência Técnica - Nadiele Pereira Pacheco (Matrícula 205.496-5F);

c) Segundo suplente : Diretor de Planejamento Institucional - Victor Medeiros Dantas de Góes (Matrícula 269.706-8A).

Art. 2º RECONSTITUIR o Núcleo de Gestão do Projeto (NUGEP), com os seguintes servidores da Administração:

a) Coordenadora do NUGEP : Fabrícia Arruda Moreira (Matrícula 232.608-6B);

Protocolo 181809

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO