DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024

b) Coordenadora do Projeto : Alex-Sandra Farias de Almeida (Matrícula 261.321-2A);

c) Assessoria Técnica : Igor Cardoso Correa (Matrícula 264.309-0A);

• d) Assessoria Técnica : Leonilson Magalhães Cavalcante (Matrícula 209.482-7B);

• e) Assessoria Técnica Jurídica : Tainá da Silva Isolino Cruz (Matrícula 269.616-9A);

• f) Assessoria Administrativa : Adalberto Moreira da Silva Júnior (Matrícula 190.026-9E);

• g) Assessoria Financeira : João Leonardo Bentes Pereira (Matrícula 224.114-5E);

• h) Assessoria de Compras : Gilzete da Silva Beleza (Matrícula 153.340-1D); i) Assessoria Contábil : Haida Jessica Pereira de Carvalho (Matrícula 262.355-2B);

• j) Assessoria de Comunicação : Jamile Alves Araújo (Matrícula 254.479-2A).

a) Analista Ambiental : Kikue Muroya (Matrícula 170.443-5D);

• b) Analista Ambiental : Maria Luziene da Silva Alves (Matrícula 199.023-3B);

• c) Analista Ambiental : Eduardo White Pontes da Costa (Matrícula 122.022-5D);

d) Analista Ambiental: Adriana Aparecida Barbosa (Matricula 201.235-9B);

• e) Analista Ambiental : Liliane Martins Minhós (Matrícula 166.686-0B);

f) Analista Ambiental : Davi Alves da Silva (Matrícula 122.881-1H);

• g) Analista Ambiental : Eduardo Radmann (Matrícula 200.508-5A).

• a) Chefe de Departamento da Assistência Técnica e Extensão Florestal : Luiz Rocha Maciel (Matrícula 241.161-0B);

b) Engenheiro Ambiental : Ramon Rodrigues Araújo (Matrícula 258.125-6A); c) Coordenador do Núcleo de Geoprocessamento : Marcio Geraldo Fonseca Rosa (Matrícula 257.286-9A);

• d) Gerente : Danielle Fernandes de Almeida (Matrícula 261.630-0A).

Art. 3º A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 01/2020. Processo n. °: 01.01.030101.002930/2024-69. Data : 04/06/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto : O presente 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 1 (um) mês para continuidade da execução do Projeto “ Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas ”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do presente instrumento. Valor: O presente Termo Aditivo não altera o valor global do Contrato de Gestão nº 01/2020. Vigência : O presente 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 1 (um) mês, a contar de sua assinatura, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 15/2022. Processo n. °: 01.01.030101.000867/2024-26. Data : 24/05/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 15/2022, referente aos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender as necessidades desta SEMA. Valor : O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 46.092,75 (quarenta e seis mil, noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência : O presente

Termo Aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 015/2022, a contar da data de 26 de maio de 2024. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 03/2024. Processo n. °: 01.01.030101. 000011/2024-50. Data : 22/05/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa QLUZ DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto : O objeto do presente instrumento é a aquisição de 680 (seiscentos e oitenta) pacotes de café de 500g, com vistas a suprir as demandas da SEMA. Valor : O valor total Contrato é de R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência : O prazo de duração dos serviços ora contratados para a entrega é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 030101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000140, no valor de R$ 1.824,00 (um mil, oitocentos e vinte e quatro reais), emitida em 09/05/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 181848

ESPÉCIE : 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio N.º 001/2022. Processo n. °: 01.01.030101.001606/2024-23. Data : 24/05/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU. Objeto : O presente 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2022 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do referido Convênio, que visa a aquisição de ônibus elétricos e sistema de recarga para melhoria no transporte de passageiros da cidade de Manaus e redução de emissões de poluentes atmosféricos. Valor : Será mantido o valor original previsto no Termo de Convênio primitivo. Vigência : O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2024, com eficácia após publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020. I - Etiane Silva Valente

Valor: 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 11 de Junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 181855

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO