DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024
| Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| JESSIKA CAMILLA | ASSESSOR II, AD-2 | 14 | 01/05/2024 |
| RODRIGUES CALDAS |
JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 183867
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM PORTARIA Nº 095/2024 - GDP/ARSEPAMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 22.322,70 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Junho de 2024.
Destino: Coari-Am Período: 15/04/2024 a 18/04/2024.
Objetivo: Fiscalização técnica do Termo de Convênio nº 011/2022 e 028/2022 - UGPE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 183890
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 020/2024 - UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:
Marco Antonio de Oliveira Villela, Secretário Executivo da SEMIG. Destino: São Paulo-SP
Período: 14/04/2024 a 15/04/2024
Objetivo: Visita ao Centro de Distribuição Inteligente de Tecnologia e Inovação em Ecossistemas (EITC), a fim de discutir sobre potenciais oportunidades de cooperação entre a Huawei e o Governo do Estado do Amazonas
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#183954#24#187584/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 183954
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 022/2024 - UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:
Servidor: Megaron de Azêdo Santana.
Destino: Parintins-Am.
Período: 05/06/2024 a 12/06/2024.
Objetivo: Acompanhamento das obras de Revitalização do Aeroporto Regional de Parintins.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos > Delegados e Contratados - ARSEPAM
ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 04.122.0001.2003 | A | 1 | 1.501.201 | 3191 | 0001 | 9.905,70 | 3190 | 0001 | 9.905,70 |
| Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas |
|||||||||
| 04.125.3301.2330 | A | 3 | 1.501.201 | 3390 | 0011 | 528,00 | 3390 | 0001 | 528,00 |
| A | 3 | 1.501.201 | 3390 | 0007 | 819,00 | 3390 | 0001 | 819,00 | |
| A | 3 | 1.501.201 | 3390 | 0007 | 9.270,00 | 3390 | 0011 | 9.270,00 | |
| A | 3 | 1.501.201 | 3390 | 0007 | 1.800,00 | 3390 | 0001 | 1.800,00 | |
| TOTAL (R | $) | 22.322,70 | 22.322,70 | ||||||
| Pr | otocolo 183937 |
Protocolo 183958
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 021/2024 - UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:
Servidor: Simone Noronha Barbosa, Matrícula: 225.353-4. Destino: Tabatinga-Am.
Período: 15/04/2024 a 18/04/2024.
Objetivo: Fiscalização técnica dos Termos de Convênio nº009/2022 e nº015/2022-UGPE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 183964
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 023/2024 - UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:
Viviane Alves da Silva Dutra, Matrícula: G191.251-8 E
Célia Augusta Colares Alves, Matrícula: 196.527-1D. Destino: Parintins-Am.
Período: 27/05/2024 a 29/05/2024.
Objetivo: Reunião do GAL (Grupo de Apoio Local) conforme agenda do Programa PROSAI Parintins.
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 183967
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 012/2024 - UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Aly Mohamed Saad Filho, Matrícula: 262.246-7A.
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 016/2024 - UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:
Servidor: Aly Mohamed Saad Filho, Matrícula: 262.246-7A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO