DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024

nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCILENE SOARES CUNHA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 143.716-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos), mensais.

Manaus, 18 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1002 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10041EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOANICE PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 143.559-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.960,34 (dois mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com artigo o 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.985,45 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), mensais.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1001 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.03152EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15, da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, CARMEN SILVIA BASTOS DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência D, Matrícula nº. 136.496-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36, do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.048,14 (três mil e quarenta e oito reais e quatorze centavos), mensais.

Manaus, 17 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1015 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.01322EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELIZABETH FONSECA RAMOS, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 129.710-4B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos) mensais.

Manaus, 17 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 183823

Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 183824

PORTARIA Nº. 1165 / 2024 - PROCESSO Nº. 2023.7.09553EXER2RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 2903/2023, de 11/12/2023, publicada no D.O.E. de 14/12/2023, conferindo-lhes a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da POLICIA CIVIL, EDER GELIARD LIRA DE LIMA, falecido em 29/09/2023, no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA - PC-INV-I- 1ª CLASSE, matrícula nº. 169713-7 B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 22.184,86 (vinte e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 17.781,65 (dezessete mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, seja pago a GLAUCIA PORTILHO FEITOSA, companheira, benefício de pensão por 15 (quinze) anos, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 29/09/2038, no valor mensal de R$ 5.927,21 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações; KATHARINE PORTILHO DE LIMA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 15/11/2042, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 5.927,21 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações; VICTORIA PORTILHO DE LIMA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito até 15/11/2042, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 5.927,21 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações; Manaus, 18 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 183825

PORTARIA Nº. 1119 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.03090EXE E 2024.7.03091EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, SUELY RAMOS DO NASCIMENTO COELHO, falecida em 16/02/2024, nos cargos de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência G, na matricula 019.511-1C e matricula 019.5111D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.718,06 (quatro mil, setecentos e dezoito reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.718,06 (quatro mil, setecentos e dezoito reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO