DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024 37

Art. 5.º-Fica estabelecido que a COORDENAÇÃO do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Pessoas Idosas e as novas tecnologias da FUNATI será coordenado pelo Sr. MARCELO DA COSTA PINHEIRO. Art. 6.º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 26 de junho de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 183844

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO determinando o artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000175/2024-66, relativos à Contratação PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, para execução do Sistema PRODAMRH-Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal; CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora DANIELA SCHNEIDER, Auxiliar de Gabinete, Matrícula n.º 213322-A, lotada no gabinete da Reitoria da FUNATI, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2023 celebrados com a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, a partir de 19 de junho de 2024.

III-DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou regulem a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 26 de junho de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90012/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 011/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 90012/2024, à empresa JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 34.222.656/0001-70, com sede à Rua Carvalho Paes de Andrade, n. 66, Bairro São Francisco, CEP: 69.079-270, Manaus/AM, no valor contratual de R$ 256.285,69 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), pelo período de 06 (seis) meses; II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90012/2024 - CPL/CIGÁS;

Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO : Termo Aditivo para acréscimo ao saldo contratual de 1,4919% do valor global, equivalente a R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais), referente à diferença do valor do vale-refeição praticado em 2023 em relação a 2024, contemplando o valor do acréscimo para os 12 (doze) meses seguintes a contar, de forma retroativa, do mês de janeiro deste ano corrente.

VALOR DO ADITIVO: O valor global passará a ser de R$ 9.338.735,23 (nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos).

CONTRATADA: MAM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.

Manaus, 17 de junho de 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO determinando o artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000357/2023-56, relativos à Contratação PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, para Prestar o Serviço de Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização do Gestor de Conteúdo Web-GERWEB para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, conforme o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora DANIELA SCHNEIDER, Auxiliar de Gabinete, Matrícula n.º 213322-A, lotada no gabinete da Reitoria da FUNATI, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n.º 003/2024 celebrados com a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, a partir de 20 de junho de 2024.

III-DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou regulem a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 26 de junho de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 183819

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - AADC, por MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada para prestação de Serviço de Locação de Embarcações (Ferry Boat) - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

RESOLVE:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - AADC, que declarou vencedora à empresa: EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME - CNPJ: 20.972.053/0001-81, para o item 01 pelo valor de R$ 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais), para o item 02 pelo valor de R$ 1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e dez mil reais), para o item 03 pelo valor de R$ 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais), para o item 04 pelo valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e para o item 05 pelo valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

Protocolo 183934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO