DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 27 de junho de 2024~~ ~~9~~
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||
| 3247 PACTO PELA VIDA 14 242 3247 2607 - Gestão e Operacionaliz |
ação da Política Estadual de | Atenção à Pessoa com Deficiência | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
73.000,00 | ||
| TOTAL | 73.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 73.000,00 | ||
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
EDUCAÇÃO E DESPORT EDUCAÇÃO E DESPORT PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
O O OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA |
R | ||
| 12 361 3283 1322 - Construção de Unidad | e Escolar e Quadra Poliespor | tiva para o Ensino Fundamental | |
| 0001 P 1.500.121 4490 |
223.312,00 | ||
| 12 122 3283 2693 - Valorização do Profiss | ional da Educação Básica | ||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
618.050,45 | ||
| 12 423 3283 2764 - Aquisição de Produtos | Regionalizados para a Educ | ação Escolar Indígena | |
| 0001 A 1.552.252 3390 |
4.512.310,00 | ||
| 12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos | Regionalizados para o Ensin | o Fundamental | |
| 0011 A 1.500.100 3390 |
188.018,35 | ||
| TOTAL | 5.318.378,80 223.312,00 |
||
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.541.690,80 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 6.514.690,80 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.550.000 , 00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
ESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | |||||||
| 3305 SAÚD | E EM REDE | |||||||
| 10 302 3305 | 2692 - Aplicação | de Recursos | de Emenda | Parlamentar Est | adual na Saúde | |||
| 0008 | A 1.500.121 |
3341 | 1.000.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.500.121 |
3390 | 50.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.500.121 |
3390 | 50.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.500.121 |
3390 | 200.000,00 | |||||
| 0011 | A 1.500.121 |
4490 | 50.000,00 | |||||
| TOTAL | 1.300.000,00 | 50.000,00 | ||||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 1.350.000,00 | |||||
| TOTA |
L DAS SUPLEM |
ENTAÇÕES |
ANEXO II | (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | 1.550.000,00 | ||
| 99000 RESE | RVA DE CONT | INGÊNCIA | ||||||
| 99999 RESE | RVA DE CONT | INGENCIA | ||||||
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
| DESPESA | ||||||||
| FISCAL | ||||||||
| 9999 RESE | RVA DE CONTI | NGÊNCIA | ||||||
| 99 999 9999 | 2646 - Reserva T | écnica | ||||||
| 0001 | A 1.500.121 |
9999 | 50.000,00 | |||||
| 0001 | A 1.500.121 |
9999 | 50.000,00 | |||||
| 0001 | A 1.500.121 |
9999 | 50.000,00 | |||||
| 0001 | A 1.500.121 |
9999 | 200.000,00 | |||||
| 0001 | A 1.500.121 |
9999 | 200.000,00 | |||||
| 0001 | A 1.500.121 |
9999 | 1.000.000,00 | |||||
| TOTAL | 1.550.000,00 | |||||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 1.550.000,00 | |||||
| Protoco | lo 184971 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$800.000 , 00 (OITOCENTOS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.735, DE 27 DE JUNHO DE 2024
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.734, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES02 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001 A 1.500.121 3390 200.000,00 TOTAL 200.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 20 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 4450 150.000,00 TOTAL 150.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 150.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO