DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

324 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024

DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BREW MANAÓS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA. OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE ao fornecimento do seguinte item, conforme: - (ID 19000) Biscoito Salgado, pacote com 400g ( 1.270.000 embalagens ) para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em atendimento ao 2º semestre do ano letivo de 2024 e o 1º semestre do ano letivo de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 031/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 2.543/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 078/2023CML/PM, Publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 057/2023- DIVR/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 18 de outubro de 2023, Edição nº 5691, Págs. 13 a 15. VALOR: R$ 9.499.600,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de dois (02) meses , a contar da data da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0001, 12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0001 e 12.366.3283.2763.0011 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005536 no valor de R$ 1.187.450,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), a NE n°. 0005537 no valor de R$ 1.187.450,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), a NE n°. 0005538 no valor de R$ 949.960,00 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), a NE n°. 0005539 no valor de R$ 949.960,00 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), a NE n°. 0005540 no valor de R$ 237.490,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) e a NE n°. 0005541 no valor de R$ 237.490,00 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais). O valor de R$ 4.749.800,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais) correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.018088/2024-35.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.021897/2024-24-SEDUC/SIGED

CARLOSSANDRO CARVALHO ALBUQUERQUE , cargo de Professor, na matrícula nº 010063-3 A, no período de 01/11/1998 a 31/01/1999. . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184248

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DULCINEIA BARBOSA PINTO , cargo AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 051.267, de 01/03/1996 a 31/12/1997, matricula nº 004.375-3A, de 01/01/1998 a 28/02/1999.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184249

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Ozival Barbosa da Silva / Professor. Destino/Período: Mao/ Tefé/ Japurá/Maraã/Tefé/Mao/ 29 de junho a 06 de julho de 2024. Objetivo: Realizar viagem de Supervisão Técnica, Administrativa e Pedagógica aos municípios, de Japurá e Maraã e verificação In Loco dos problemas e demandas das respectivas áreas. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela / Assistente Técnica. Destino / Período: Mao/ Parintins/ Nhamundá/Parintins/Mao / 08 a 13 de julho de 2024. Objetivo: Acompanhar as revitalizações das Escolas do município de Nhamundá. Nome/Cargo: Italo Rosselini Ferreira da Silva / Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Boa Vista do Ramos/Mao/ 12 a 14 de julho de 2024. Objetivo: Realizar vistoria das obras do Convênio CV 092/2021, de obras celebrado entre Secretaria de Educação e Desporto e Prefeitura do referido município. Nome/ Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro / Professora. Nome/Cargo: 2. Edson Vieira Brelaz / Professor. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/ 13 a 20 de julho de 2024. Objetivo : Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais do município, estendendo-se a Comunidade de Novo Remanso, a fim de monitorar e fiscalizar Aplicação dos Recursos e cumprimento da lei do PNAE. Nome/Cargo: Itamar Pereira Nunes / Professor. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/ Rio Branco/Mao/ 18 a 27 de julho de 2024. Objetivo: Aplicar as Provas do Exame Estadual, através do SEA - Sistema Eletrônico de Avaliação Online nos níveis de Ensino Fundamental e Médio. Nome/Cargo: Mailson Rafael dos Santos Ferreira / Professor. Destino/ Período: Mao/Brasília/Mao/ 23 a 25 de julho de 2024. Objetivo: Participar como representante oficial da Seduc - Am, no Seminário Internacional Brasília na Rota dos Escravizados, evento comemorativo aos 30 anos do Projeto da Unesco “Rota dos Escravizados: resistência, liberdade, patrimônio”.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EDINILDA VIEIRA PEREIRA , no cargo de Professor, matrícula nº 008.8897/A/B, nos períodos de: 17/03/1998 a 31/08/1999, e de 14/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184256

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO