DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA GS Nº 651, DE 11 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 325
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta nos Decretos de 22 de maio de 2024 e de 07 de junho de 2024, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesmas datas, respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 090/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA |
GERENTE, AD-2 | 14 | 02/05/2024 |
| JORGE VERAS FIGUEIRA SOUZA |
ASSESSOR IV, AD-4 | 12 | 28/05/2024 |
Manaus, 11 de junho de 2024
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 184258 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 108/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes / Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/ 17 de junho de 2024. Objetivo: Conduzir servidores desta Secretaria, que irão realizar visita no referido município. Nome/Cargo: João Ponte de Alencar dos Santos /Assistente administrativo. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/ 19 e 20 de junho de 2024. Objetivo: Conduzir servidores da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual - CEAMS, para realizar Audiência na Modalidade Presencial. Nome/ Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/ 21 de junho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza / Motorista. Destino/Período: Mao/ Manacapuru/Mao/ 21 de junho de 2024. Objetivo: Conduzir a Secretária Executiva Adjunta do Interior para realizar visita técnica, administrativa e pedagógica as Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz / Assessor. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/ 24 de junho de 2024. Objetivo: Realizar cobertura fotográfica da visita a duas Escolas Estaduais com o Instituto Lungo. Nome/Cargo: 1. Jennifer de Oliveira Carvalho Oliveira / Professora. Nome/Cargo: 2. Maria de Nazaré Santos Vieira / Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/ 24 de junho a 02 de julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica e administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Barbara Caroline Guimarães Sales Lizardo / Professora. Destino/Período: Mao/ Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/ Mao / 25 a 28 de junho de 2024. Objetivo: Participar de uma Oficina que tratará da Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas de Boca do Acre. Nome/Cargo: Candido Pereira Juca Filho / Professor. Destino/ Período: Mao/Florianópolis/Mao/ 28 de novembro a 06 de dezembro de 2020. Objetivo: Representar o Amazonas na Divisão Especial do Futsal 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de junho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES PORTARIA GS Nº 674, DE 17 DE JUNHO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto de 13 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que trata da nomeação para o cargo de provimento em comissão da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas-UGP/ PADEAM, constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o disposto na Lei nº 6.836, de 15 de abril de 2024,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 094/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED. RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 184263
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 45º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SECData: 27.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de junho de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-B8BDB-9A014-2D3BD. Valor Global: R$ 100.437,57 (Cem mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). UO: 11210, PT: 06.125.3264.2774.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.2010.0000.0000, NE nº 2024NE0000542, em 27.06.2024, no valor de R$ 100.437,57 (Cem mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Proc. nº 01.01.020101.005046/2024-22-SEC. Manaus, 27.06.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 184212
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| CRISTHIANY SOUZA DOS | ASSESSOR I, AD-1 | 15 | 03/06/2024 |
| SANTOS |
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 17 de junho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação, para atender às necessidades de material de Estruturação das academias da Força Tática
Protocolo 184261
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO