DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

326 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024

e da ROCAM, utilizando os recursos oriundos de emendas parlamentar Federal do Deputado Capitão Alberto Neto. VALOR TOTAL: R$ 116.748,00 (Cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 28.06.2024 a 28.06.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.302.3264.2151.0011; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0007.0000; Natureza da Despesa: 33903014; tendo sido emitida, em 25/06/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000735, no valor de R$ 116.748,00 (Cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 176/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 26 de Junho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de Junho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Art. 37, III, da Constituição Federal/88; CONSIDERANDO o constante do Edital nº 01/2021-SSP/AM, subitem 20.5, de 03 de dezembro de 2021, que trata do prazo de validade do concurso público da Secretaria de Estado de Segurança Pública; CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final do concurso público, datado de 01 de julho de 2022, regido pelo Edital nº 01/2021-SSP/ AM, de 03 de dezembro de 2021.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa BRASIL SHOWS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação, pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada em LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas- SSP/ AM. VALOR TOTAL: R$ 2.826.216,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais); VALOR MENSAL: R$ 235.518,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais) VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 27.06.2024 a 27.06.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0011; Fonte de Recurso: 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903923; tendo sido emitida, em 27/06/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000747, no valor de R$ 471.036,00 (Quatrocentos e setenta e um mil e trinta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 001/2023, Pregão Eletrônico n.º 001/2023-SECULT. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 27 de Junho 2024

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Câmara Hiperbárica para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM, com o intuito de executar o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 1.088.000,00 (um milhão oitenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 27.06.2024 a 27.06.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitidas em 26/06/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000061, no total de R$ 1.088.000,00 (um milhão oitenta e oito mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 87/2024-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 27 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Contrato de Comodato nº 016/2024; DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE de 5 (cinco) equipamentos forenses UFED Dongle Kit (“Hardware”), 5 (cinco) equipamentos forenses Inseyets Kit (“Hardware”) e 1 (um) equipamento Falcon Neo (“Hardware”) de propriedade da COMODANTE; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias a cantar de sua assinatura. FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 579 do Código Civil.

PRORROGAR , por 02 (dois) anos, a partir de 01 de julho de 2024, a vigência do concurso público, objeto do Edital nº 01/2021-SSP/AM, de 03 de dezembro de 2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI; OBJETO: prorrogação de prazo de vigência excepcional por mais 06 (seis); VIGÊNCIA: de 26.06.2024 a 26.12.2024; VALOR TOTAL: R$ 677.565,00 ( Seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido emitida, em 26/06/2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0000738, no valor de R$ 15.057,00 (quinze mil e cinquenta e sete reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus - AM, 26 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 184213

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021-SEAP. ASSINATURA : 06/06/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO : É objeto deste instrumento a alteração contratual para o ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no projeto da obra, de acordo com o Parecer Técnico n° 013/2023-ELPS/ DFO/SEINFRA, VALOR: R$ 1.228.474,91 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.421.3260.1214.0002, FONTE : 1.501.1600.0000.0000, ND : 44905113, NE : 2024NE0000588 de 29/05/2024, VALOR: R$ 1.228.479,91 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.025101.005075/2022-46. Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 184153

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021-SEAP. ASSINATURA : 20/06/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços prevista na Cláusula Nona, item

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO