DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

a proteção de ninhos e filhotes pelas comunidades, por meio do Projeto intitulado “Manejo Comunitário de Quelônios no Médio Juruá”, conforme Plano de Trabalho o qual faz parte integrante do presente instrumento. Valor: O Valor Global do presente Termo de Fomento é de R$ 300.009,00 (trezentos mil e nove reais). Vigência: Este Termo de Fomento vigorará por 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura com eficácia após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, podendo ser prorrogado mediante solicitação do PARCEIRO PRIVADO, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada ao PARCEIRO PÚBLICO em, no mínimo, trinta dias antes do termo inicialmente previsto. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 030701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0010; Fonte Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa : 33504199; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho N. °: 2024NE0000007, emitida em 30/09/2024, no valor de R$ 300.009,00 (trezentos mil e nove reais).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de outubro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 197313

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022. Processo: 01.01.016101.001901/2024-59 - Siged.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 27/9/2024 a 27/9/2025. Partes: Sedecti e a Processamento de Dados Amazonas S.A - Prodam. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, o reajuste dos preços unitários em 3,82%, com base no IGPM acumulado no período de julho/2024, conforme cláusula décima primeira do Contrato primitivo e suplementar quantitativos dos itens de serviços em 18,56%, da prestação de serviços de hospedagem de sistema, hospedagem de servidores e gestor web para a Sedecti.

Valor: O valor total estimado é de R$ 253.282,08 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais, e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 21.106,84 (vinte e um mil, cento e seis reais, e oitenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa: 33904003 - Hospedagem de Sistemas; tendo sido emitida pela Contratante, em 23/09/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000597, no valor de R$ 21.106,84 (vinte e um mil, cento e seis reais e oitenta e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTi , em exercício, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o Pregão Eletrônico nº 238/2024-CSC;

Considerando o Mapa Comparativo de Preços com a apresentação de 3 (três) propostas (fl. 26);

Considerando que a Amazonas Copiadoras Ltda. é prestadora do serviço da contratação e declara aceitar as condições (fls. 30/32); Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de solução de terceirização de impressão, cópia, fax e impressão para atender as necessidades da SEDECTI; e

Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.002721/ 2024-94-SIGED.

I - Aderir à Ata de Registro de Preços nº 149/2024-1 do Pregão Eletrônico Nº 238/2024-CSC, para a contratação da empresa Amazonas Copiadoras Ltda., CNPJ: 01.657.353/0001-21; e

II - Adjudicar o objeto licitado pelo valor mensal de R$ 25.369,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais) e o valor total de R$ 304.428,00 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 197257

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 10/2024 - SEPROR.

PARTES: SEPROR E C DE S BULGARELLI LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de certificados digitais pessoa Jurídica, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) nº 021/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 30/09/2024 a 30/09/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 19.875,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33904013 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 0001043/2024, emitida em 26/09/2024, no valor de R$ 19.875,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 3º ADITIVO (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Convênio n° 93/2022 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM-FAEPI e a Fundação Universidade do Amazonas-UFAM.

OBJETO: Prorrogação de prazo com acréscimo de 300 (trezentos) dias. VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 23/06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003883/2022-03 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho, Matrícula nº: 232.575-6B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO