DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 31

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, a proceder como Gestora do Termo de Contrato Nº 10/2024, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; II - DESIGNAR a colaboradora JOYCE ALICE ALMEIDA DE MAGALHÃES , Matrícula nº: 009216, como Fiscal, a partir desta data e durante toda a vigência, ajuste ou até que seja determinada sua substituição, para proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato Nº 10/2024 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de certificados digitais para Pessoa Jurídica, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de outubro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho , Matrícula nº: 232.575-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 89 (oitenta e nove) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de outubro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 089/2024/CGAB/SEDEL, que regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em competições esportivas.

Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, para representar o Estado do Amazonas;

I. na participação em atividades e treinamentos no Clube Atlético Paranaense. Período: 07/07/2024 à 13/07/2024. Destino: Curitiba. Atleta Jackson Alves Viana. CPF: 727.XXX.XXX-53. Processo SIGED 01.01.042101.001993/2024-87;

II. na participação em atividades e treinamento no Clube Atlético Paranaense. Período: 07/07/2024 à 13/07/2024. Destino: Curitiba. Atleta: Jackson Junior Nunes Viana, CPF: 045.XXX.XXX-65. Processo SIGED n.º 01.01.042101.001992/2024-32;

III. na participação do evento Campeonato Nacional de Capoeira Berimbau Me Chama. Período: 23/08/2024 à 25/08/2024. Destino: São Paulo. Atleta: Cristiano Corrêa dos Santos, CPF: 660.XXX.XXX-53. Processo SIGED n.º 01.01.042101.002174/2024-57;

IV. na participação do evento Amazonas no Homeless World Cup. Período: 10/09/2024 à 30/09/2024. Destino: São Paulo. Atleta: Andrew Vitor Alves Quintino, CPF: 060.XXX.XXX-42. Processo SIGED n.º 01.01.042101.002729/2024-60;

V. na participação do evento Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica-adulto. Período: 24/09/2024 à 29/09/2024. Destino: Salvador. Atleta: Fabrícia Viana Galvão, CPF: 936.XXX.XXX-49. Processo SIGED n.º 01.01.042101.002705/2024-01;

VI. na participação do evento Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica-adulto. Período: 24/09/2024 a 29/09/2024. Destino: Salvador. Atleta: Raicca Gabriela Tome Alho, CPF: 042.XXX.XXX-06. Processo SIGED n.º 01.01.042101.002703/2024-12;

VII. na participação do evento Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica-adulto. Período: 24/09/2024 a 29/09/2024. Destino: Salvador. Atleta: Giulia Raphaela Pontes Silva, CPF: 010.XXX.XXX-41. Processo SIGED n.º 01.01.042101.002704/2024-67;

VIII. na participação do evento Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica-adulto. Período: 24/09/2024 a 29/09/2024. Destino: Salvador. Atleta: Asheley Crislainy Pires Braga, CPF: 060.XXX.XXX-52. Processo SIGED n ° 01.01.042101.002706/2024-56.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 03/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PRINCESA DO SOLIMÕES ESPORTE CLUBE. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 024/2024, proposta pelo Deputado Estadual Cristiano Dangelo, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para apoio à PRINCESA DO SOLIMÕES ESPORTE CLUBE, por meio do projeto “TUBARÃO DO SOLIMÕES”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001109/2024-04 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 02/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000316, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), emitida em 30/09/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0236/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 184 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003820/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 435.000,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 3 no valor total de R$ 169.188,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, do Decreto n°. 48.455, de 07 de novembro de 2023 e no art. 16 da Lei nº. 6.225, de 27 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências, e;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2024-4 ; oriunda do PE 108 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001864/2024); OBJETO : Aquisição de Cadeira de Rodas; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,7,8 no valor total de R$ 496.950,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 197389

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO