DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 33

PHX-7A65, QZO-9J19, NOI-3688, NOY-1379, PHF-1356, JXQ-3630, PHT-4G65, QZO-6D84, NOY-9078, NOL-4989, OAE-7539, NOQ-1657, QZM-7E49, QZK-7F72, QZI-4G93, QZB-4C50, PHQ-5F81, QZY-7E33, OAK-8448, QZR-7C25, NON-4093, QZU-9A00, PHK-6771, NDU-9E30, PHJ-5838, QZI-7H43, OAO-8C89, QZG-4J60, QZK-4H45, QZK-7J35, QZR-0J81, PHP-5E82, NOQ-1733, OXM-0179, JXS-9153, JXP-1886, PHC-1259, NOU-9293, QZM-7G12, NOQ-3310, NPB-6578, JXH-0672, NOW-3625, PHW-6A27, PHL-4008, QZI-0J54, NPB-6993, QZW-2B79, PHI-8854, QZJ-9E75, QZX-4I25, OAG-4E76, NOZ-8444, OXM-4557, PHN-1396, PHC-5398, PHI-3719, PHE-7938, NOQ-3738, DNQ-6064, QZW-6J92, NOX-9234, QZW-9B20, PHI-4366, NOY-2966, NON-0203, PHH-5866, PHC-9102, OXM-4793, QZV-7D96, QZD-6F10, TAD-0F74, TAC-9F99, TAA-1B65, PHP-2459, PHT-6B24, NPA-5980, PHK-9G96, NOV-8700, PHZ-4C82, OAJ-3618, PHG-7H16, QZZ-9I25, QZL-5H82, QZN-0E96, PHP-2766, PHO-1364, OAM-6570, QZP-7I23 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Protocolo 197400

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : 1684758781, 5341405949, 776949553, 1213310038, 397340684, 161629080, 111439284, 144258578, 763846579, 401439760, 75845220, 1476705257, 2808025180, 3186345338, 3595821796, 6057720600, 6597399421, 6620227757, PHX-2G21, 6538173840, TAD-9G64, QZG-5F25, QZV-8F22, QZR-8J25, JWX-7J72, NAR-3D44, QZG-6C63, TAG-9E54, JXE-8547, JXJ-4562, NOO-0G14, QZI-7A48, OAM-4858, QZR-4I65, QZA-7F08, QZY-9H22, JWF-7665, QZB-1E91, OAC-9422, QZS-8D73, JWZ-1660, QZZ-2H37, PHR-1I14, QZB-2C32, QZV-9E32, NOQ-8934, JRY-9530, QZT-3E13, JWW-8C41, QZE-4G15, PHW-3J62, PHH-7993, JWG-0H47, QZN-7H79, TAA-0F06, PHH-8173, JWV-4351, PHN-7601, OAG-9501, OAF-0641, PHE-2611, PBE-8J64, NAL-9180, TAE-1A44, JXW-8133, NPB-1225, OAG-4702, NOZ-9168, NOJ-8471, JXM-6C59, PHZ-8320, QZE-3J22, TAF-4E45, QZJ-8E26, QZS-5C25, QZL-9H55, JWZ-4164, JXE-2367, PHG-8971, JXT-9156, PHA-5012, NOZ-5A14, PHL-8617, PHN-9B73, NOP-8563, OAC-1601, PHE-3513, JXK-2278, QZQ-9H75, PHM-1580, QZL-9B37, OAL-5025, QZP-3C35, PHH-1321, QZM-2J94, JXP-9463, PHQ-4F81, OXM-4328, PHT-4G44, NOJ-6519, OAK-3556, NOM-4538, QZR-7J24, JXG-7174, QZP-7E02, NPA-9590, QZQ-5G52, PHJ-5400, NBH-8333, JWR-0235, OAE-6B40, JXU-6B71, OAL-8680, QZP-3J76, OAK-3B66, QZO-5A54, JXP-8319, NOZ-7140, QZJ-9G46, NOV-8890, OAO-6239, OAE-5966, PHQ-1C23, TAA-4J04, TAG-7J16, OAO-8214, PHH-6941, QZP-3G84, NOM-3912, OAA-9118, QZM-5D51, QZW-9H82, QZU-7D59, OAC-9288, PHN-1B86, QZJ-9H75, NOM-5527, OAJ-6E13, QZU-8D10, PHZ-1F57, JXF-8464, JXL-7574, PHI-0329, NON-8915, JXI-3G94, OAL-1358, QZY-9F48, QZJ-7A12, PHS-0C76, NOO-0374, QZS-3H87, JXX-4635, PHC-0530, QZV-5I53, PHX-7939, QZA-1E92, PHK-2H14, QZK-7F31, OAL-5186, OAF-2888, PHX-8E15, PHB-8714, PHT-5C84, OAE-5949, JXS-2264, QZB-5B16, QZY-2E53, QZP-5C92, NOL-7721, QZL-8H20, PHP-9620, NOZ-7484, QZJ-1J30, NBI-8C81, NOK-9873, QZW-8D20, QZL-5G97, OAD-6784, NOI-6111, JXE-4404, PHJ-1A25, NOY-6908, QXP-8J74, OAK-2793, NOX-4H89, OAA-2643, JXK-0924, OAD-6012, QZS-6I30, QZT-3E95, PHY-5I79, PHP-9I22, QZS-5C69, PHC-7316, QZM-2C22, PHS-4H24, OXM-1503, QZZ-0G03, OAB-6E61, QZH-2B66, PHN-1303, PHH-1273, OAF-1316, TAC-2A74, OAN-5465, QZE-7E89, JXB-9717, QZE-5C63, QZS-5B88, PHA-1C47, QZU-3E60, NOM-3816, OAN-2J35, OAG-0857, BWW-0F12, PHY-3I22, OAB-5680, NOM-2G51, PHU-1I21, QZI-2E13, QZT-9F93, QZX-4A53, OAM-5H94 facultando a efetivar Recurso em 1ª

instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.03.011210.016422/2024-57 - DETRAN/AM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 376/2024 - CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação grupos geradores de energia elétrica com instalação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de combustível, para atender a sede do DETRAN/AM, bem como o Centro de Direção Veicular - CEDV e o Centro de Treinamento - CT do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas nos termos da Lei n. 14.133/23 e o artigo 36, § 1º, V do Decreto n. 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o objeto licitado pelo menor preço em favor da empresa BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, no valor total de R$ 954.684,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), o qual está compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD de R$ 980.280,00 (novecentos e oitenta mil, duzentos e oitenta reais), gerando uma economia de 2,61% (dois virgula sessenta e um por cento).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#197397#33#200999/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 197397

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de de aplicar exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. nos Municípios de TEFÉ-AM, ALVARÃES-AM, JAPURÁ-AM, JURUÁ-AM, FONTE BOA-AM, UARINI-AM, MARAÃ-AM E JUTAÍ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 3) ARMANDO LIMA DO CANTO e 4) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 197280

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 808/2024-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/09/2024 à 30/09/2024:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO