DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

que atribuiu Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, em virtude de opção pela GRADAT, a contar de 01/09/2024:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 198368

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 16/09/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Nº NOME CARGO SIMB NÍVEL 01 CLEDSON DE JESUS MACEDO GERENTE AD-2 13

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, a atribuição a menor pela Portaria nº 033/2024-GABINETE/SEAP. RESOLVE: ALTERAR a contar de 01/05/2024 a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretária de Estado de Administra972/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 198370

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, a atribuição a menor pela Portaria nº 055/2024-GABINETE/SEAP. RESOLVE: ALTERAR a contar de 01/06/2024 a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008 .

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretária de Estado de Administra973/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 198371

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Raimundo Aroldo Lucas de Maceda. Trecho: Manaus (AM) - Aracaju (SE) - Manaus (AM). Período: 18/10 a 21/10/2024. Objetivo: Participar de visita institucional na capital de Sergipe.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 198379

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 198369

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da

Pub. no D.O.E de 08 de outubro de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 06 e 07. ONDE SE LÊ: LESSIANE DE SOUSA SOARES. LEIA-SE: LESSIANE PEREIRA DE SOUSA, Manaus, 14 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 198384

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO