DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 17

ESPÉCIE: Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 542.626,55 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e o decréscimo na importância de R$ 1.018.186,09 (um milhão dezoito mil, cento e oitenta e seis reais e nove centavos), correspondentes a 6,69 % e 12,55 %, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro negativo de R$ 475.559,54 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.002925/2024-16-SEINFRA.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , ASSESSOR II; BRUNO LUCAS SEIXAS FERREIRA , COLABORADOR.

Destino e período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 05/11 a 07/11/2024.

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação ao município de Tabatinga. Nome e cargo: LARISSA CHAGAS DE OLIVEIRA , ASSESSOR IV; STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE.

Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM-AM/Manaus-AM - 28/10 a 31/10/2024.

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação ao município de Humaitá. Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 09/10/2024. Objetivo: Participação como motorista para o município de Novo Airão com a SEDCA Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 17/10/2024. Objetivo: Participação como motorista para o município de Novo Airão com a SEDCA.

Nome e cargo: MARIA IDELINA PEREIRA DA SILVA , ASSESSOR IV; ADERBAL BARBOSA DE SOUZA , COLABORADOR; DANIELLE BALIEIRO MARTINS , COLABORADOR; MIGUEL ANGELO BARBOSA AGUIAR AMORIM , COLABORADOR; RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DA SILVA , COLABORADOR.

Destino e período: Manaus-AM/Boca do Acre-AM/Manaus - 11/10 a 26/10/2024.

Objetivo: Execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no município de Boca do Acre/AM, no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem.

Nome e cargo: GLEUDISON SANTOS OLIVEIRA , COLABORADOR; HITHALLO DOUGLAS RIBEIRO DO VAL , COLABORADOR; JONATAS MELLO NASCIMENTO , COLABORADOR; MARCOS VENICIUS LEMOS E SILVA , COLABORADOR; SUELLEN BEZERRA GOMES , COLABORADOR; WALNES TUPINAMBÁ RAMOS MASSULO , COLABORADOR.

Destino e período: Manaus-AM/Juruá-AM/Manaus-AM - 14/10 a 24/10/2024 Objetivo: Retorno ao município de Juruá/AM para dar continuidade à execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem, considerando que a equipe destinada ao município supramencionado teve que interromper as entregas de cestas básicas para retornar à Manaus/AM em decorrência do pleito eleitoral, fato que motiva esta solicitação.

Nome e cargo: GIOVANNI ASSUNCAO WANDERLEY , ASSESSOR III; ANDRE RENAN MECENAS BANDEIRA , ASSESSOR III.

Destino e cargo: Manaus-AM/Itamarati-AM/Manaus-AM - 13/10 a 25/10/2024. Objetivo: Execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no município de Itamarati/AM, no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem.

Nome e cargo: BRUNO LUCAS SEIXAS FERREIRA , COLABORADOR. Destino e período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM - 28/10 a 02/11/2024.

Objetivo: Visita aos municípios de Humaitá e Lábrea, para realizar ações vinculadas à SEJUSC.

Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II; DRANCE JESUS ARAUJO DO BONFIM , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 17/10/2024. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do protocolo NÃO é NAO.

Nome e cargo: SUELEN GONCALVES SILVEIRA , ASSESSOR I; DRANCE JESUS ARAUJO DO BONFIM , ASSESSOR II; ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA , ASSESSOR IV; LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 16/10/2024. Objetivo: Cobertura das ações socioambientais de direitos humanos e de cidadania.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 198381

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.002179/2024-71, referente ao PE n°091/2024 - CSC, para a contratação, pelo menor preço por global, de pessoa jurídica especializada no serviço de prestação de serviços de locação de veículos tipo pick-up e van, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; e, CONSIDERANDO os termos da Lei n. 14.133/2021, do Decreto Estadual n. 47.133/2023 e da Instrução Normativa 002/2023-CSC; RESOLVE : HOMOLOGAR , conforme Despacho de Adjudicação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o resultado do PE N°091/2024 - CSC, legalmente adjudicado à empresa KAELE LTDA, CNPJ 04819323000162, pelo valor de R$ 1.224.000,00(um milhão, duzentos e vinte quatro mil reais). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 198340

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/ MOT-III; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM; 14/10/2024 a 14/10/2024; Objetivo: Atuar como motorista da ação emergencial voltada a amenizar os efeitos da estiagem, conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A ação inclui a entrega de cestas básicas e demais ajudas humanitárias.

Manaus, 14 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 198387

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/Colaborador(a); Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor II; Fabiola Almeida de Mello Silva/Subgerente; Leidy Soares de Lima/Colaborador(a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador(a); Destino e Período: Manacapuru/ AM; 07/10/2024 a 11/10/2024; Objetivo: Atuação quanto apoio social, logístico, psicológico e orientação a população afetada na ação situação de Calamidade Pública e Emergência quanto a Portaria 090/2013, tendo em vista o fenômeno Terras caídas, ocorrido no município de Manacapuru.

Manaus, 14 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 198389

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO