DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador (a); Ana Paula Batista Poinho/Colaborador (a); Janicleia da Conceição Silva/Colaborador(a); João Luiz Leite de França/ AUX.S.G-I; Suelem Santos da Costa/Colaborador (a); Destino e Período : Manacapuru/AM; 07/10/2024 a 08/10/2024; Objetivo: Atuação quanto apoio social, logístico, psicológico e orientação a população afetada na ação situação de Calamidade Pública e Emergência quanto a Portaria 090/2013, tendo em vista o fenômeno Terras caídas, ocorrido no município de Manacapuru.

Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM os bens materiais adquiridos por meio do Termo de Contrato N.° 004/2020, firmado entre a esta SEMA e a empresa Futtura Distribuição, Comércio e Serviços de Informática LTDA, para construção de infraestrutura para execução do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para uso do IPAAM no âmbito Projeto de Implementação do CAR - PROJECAR. Vigência: A presente Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIA , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.

I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

II - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 09 de outubro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Dayene Trovão Freitas/Subgerente; Gabriel Matheus da Silva Noronha/ Colaborador; Jeferson Lima de Oliveira/Colaborador; Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador (a); Mirian Costa da Silva/Colaborador (a); Destino e Período : Maués/AM; 11/10/2024 a 23/10/2024; Objetivo : Coordenação e suporte técnico e Estratégico da ação emergencial voltada a amenizar os efeitos da Estiagem, conforme Decreto Nº 50,128, de 28 de Agosto de 2024, a ação inclui a entrega de cestas básicas e demais ajudas humanitárias, Monitoramento das atividades através do Painel “Power BI”, elaboração relatórios para avaliação do progresso, problemas identificados, soluções adotadas e resultados obtidos, essa medida faz parte da operação Estiagem, em resposta ao severo período de vazante dos rios no ano em curso, no Município de Maués.

Manaus, 14 de outubro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 198416

Espécie: Termo de Cessão de Uso Nº 12/2024. Processo n °: 01.01.030101.005475/2024-53. Data: 03/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 02/2020. Processo n °: 01.01.030101.004205/2024-25. Data: 08/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 02/2020, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para a continuidade da cessão de 1 (uma) embarcação fluvial, modelo “ São Gabriel ”, 8,0X2, 10X0, 62mt, cor branca com detalhes em verde, capacidade para 15 pessoas, e 1 (um) motor de popa marca “ Mercury ”, 150HP, 4T a Gasolina, Chassi Casco/ Motor 0553/2B752967, ambos com nº de tombo 6148, para atuação nas atividades desenvolvidas no âmbito do PROGESTÃO II. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo contados a partir de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município Novo Aripuanã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2022-UGPE por mais 10 (dez) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 11/08/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002487/2024-68-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 271/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de outubro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Alterar o Convênio nº 024/2022-UGPE, com supressão e acréscimo de serviços, sem impacto financeiro no valor total do ajuste, bem como a alteração do cronograma de desembolso, e atualização do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003269/2024-40-SIGED/UGPE e Parecer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO