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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/10/2024 · pág. 35

DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 19

Jurídico nº 263/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 198353

EXTRATO

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2023-UGPE por mais 6 (seis) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 27/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002489/2024-57-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 259/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 198355

Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 074/24 DATA: 14/10/2024

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 485/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Acesso Venoso Central, Touca e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 486/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Aciclovir, Bromoprida e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 487/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e Laboratoriais (Cânula para Traqueostomia, Colar Cervical e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.4) PE n ° 488/2024-CSC: Aquisição de Veículo (Minivan), para atender as necessidades do SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA.

1.5) PE n ° 489/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e Laboratoriais (Tubo de Ensaio, Cateter Acesso Venoso Central e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.6) PE n ° 490/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Biperideno, Cabergolina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.7) PE n ° 491/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Deltametrina, Fluconazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.8) PE n ° 492/2024-CSC: Aquisição de Compressor de Ar Respirável para Mergulho Dependente, com Escopo da Execução do Eixo de “Valorização do Profissional de Segurança Pública” - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

1.9) PE n ° 493/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Aspirador, Tala e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.10) PE n ° 494/2024-CSC: Aquisição de Kit Casa de Farinha, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e Demais Unidades Gestora do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE n ° 495/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento e Instalação de Peças do Equipamento de Ultrassom - Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

2.2) PE n ° 496/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a implementação, revisão e implantação de atividades no âmbito do programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA, do Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, da comissão interna de prevenção de acidente - CIPA e do programa de qualidade de vida, destinados aos servidores público/empregados público da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT - HVD.

2.3) PE n ° 497/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Reparo, Limpeza e Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Lanchas, com Fornecimento de Material, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM.

3.1) PE n ° 498/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares (Balança Antropométrica, Jogo de Laringoscópio e Outros), a fim de atender as necessidades do Hospital de Ipixuna/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES.

3.2) PE n ° 499/2024-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Filme, Kit de Limpeza e Cartão Crachá, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.

3.3) PE n ° 500/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

3.4) PE n ° 501/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Agitador de Kline, Micropipeta Monocanal e Outros), para atenção Especial em Saúde, contemplando o Hospital de Maraã/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

4.1) PE n ° 502/2024-CSC: Aquisição de Material Permanente (Contêiner) para atender as necessidades dos Laboratórios e Núcleos da Escola Normal Superior (ENS) da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

4.2) PE n ° 503/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lâmina para Bisturi, Punch Descartável e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.3) PE n ° 504/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Detector de Batimento Cardíaco Fetal, Poltrona e Outros), para atender as necessidades do Hospital de Tapauá/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

5.1) PE n ° 505/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula, Sonda Retal e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5.2) PE n ° 506/2024-CSC: Aquisição de Materiais Predial (Disco de Corte, Lâmina Arco de Serra e Outros), para Manutenções Preventivas e Corretivas nas Dependências da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO