DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Protocolo 198372

5.3) PE n ° 507/2024-CSC: Aquisição de Fios de Sutura, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de novembro de 2024 às 09:30 horas.

5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA , 255.269-8 A.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

6.1) PE n ° 436/2024-CSC: Contratação de Pessoa Especializada para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em Patologias Neurovasculares, incluindo Ambulatório, Procedimentos Neurovasculares Intervencionistas Diagnósticos e Terapêuticos em Pacientes Adultos e Pediátricos, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - Secretaria de Estado de Saúde - SES.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de novembro de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogadas as seguintes licitações:

• 1) PE n ° 388 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão

• 2) PE n ° 400 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão

• 3) PE n ° 434 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão

• 4) PE n ° 443 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão

• 5) PE n ° 463 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão

1) PE n ° 509 / 2023 - CSC , dia 17/10/2024 às 11:00 horas de Brasília

• 2) PE n ° 152 / 2024 - CSC , dia 17/10/2024 às 12:00 horas de Brasília

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : QUQ-0A76, OAL-2D84, PHE-4H64, QZX-6G19, OAL-8680, PHX-4829, NOJ-1075, NUJ-4D66, PHC-9A42, NPB-5H51, PHQ-2619, JWY-0367, NJQ-3C84, OAN-8045 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 14 de Outubro de 2024.

• 3) PE n ° 359 / 2024 - CSC , dia 17/10/2024 às 12:00 horas de Brasília

• 4) PE n ° 371 / 2024 - CSC , dia 17/10/2024 às 12:00 horas de Brasília

• 5) PE n ° 424 / 2024 - CSC , dia 17/10/2024 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 198373

Proc.01.01.022102.018679 / 2024 - 16. ERRATA DA PORTARIA Nº 1235 / 2024 - GDG / PC , referente a remoção da servidora JACIRA NUNES CUNHA , que foi publicada no D.O.E. de 09/10/2024, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ: I - [...] Investigadora de Polícia [...]. LEIA-SE: [...] Escrivã de Polícia [...].

Manaus, 10/10/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 198402

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 198395

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : 315231601, 2630540319, 2366883991, 333005106, PHL-0439, TAA-3I57, PHN-7649, NOL-1A74, NPB-7270, JXW-6E46, QZH-6F94, PHB-1D79, QZE-3B63, QZA-1I53, TAE-8A35, QZL-0J64, PHQ-5166, TAB-0I25, JXF-5075, QZJ-8B01, QZT-8I75, QZN-6A32, QNB-6C86, QZH-7A91, OAC-1975, QZC-4J61, NOU-7558, QZZ-7C26, QZQ-0H85, NOQ-9593, PHV-1F12, PHT-1J35, OAL-2365, JXQ-3884, JXW-1148, JWU-7G15, PHC-2909, PHW-1J42, NUY-1A83, QZT-1J85, QZN-4D10, PHP-9I15, JXN-6852, PHI-1592, OAE-5949, JXW-9781, QZM-8H32, PHV-9I82, QQH-4B23, PHB-0179, PHE-1F93, 77066204, 891970306, 1893607613, 5089865392 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 14 de Outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 198396

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 047626380.2024.8.04.0001, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 034/2024, emitida em 23/07/2024, referente à prestação de serviço de locação de módulos de trabalho temporário,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO