DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 21

compreendendo instalação, mobilização e desmobilização (serviço de remanejamento), nos meses de janeiro a junho de 2024. VALOR: R$ 230.302,80 (duzentos e trinta mil, trezentos e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 2451/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 09/10/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.021840/2024-66 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#198391#21#201993/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 198391

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão consensual do Termo de Contrato nº 001/2020 - DETRAN/AM, firmado entre as partes em 02/01/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva), abrangendo as unidades administrativas e postos de atendimento da Capital e Interior, para atender as necessidades do DETRAN/AM. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 001/2020 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 09/09/2024, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.025539/2024-21. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 14 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#198394#21#201996/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 198394

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área Dr. Helder Carlos de Andrade Junior, CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista em Medicina do Tráfego; Dra. Márcia Lidianne Vasconcelos Dias Amorim, CRM 5198, Médica Especialista de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 11 de Outubro de 2024, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, dos seguintes candidatos: Joao Souza Queiroz, Agostinho Jose Da Silva Holanda, Anna Giulia Silva De Carvalho, Lirian Dias De Castro, Jose Iramar Do Nascimento, Erasmo Augusto Lopes Filho, Marco Andre Barros De Souza, Alexsandro Ferreira Andrade, Alexsandro Alves Do Nascimento, Helly Candido Da Silva, Michele Coutinho Nogueira, Agnildo Medrado De Sousa, Manoel João Marques Pena, Paulo Cesar Tavares Nogueira, Adriangelo Freire De Lima, Claudineia Nascimento Da Silva Ribeira, Lay Taciana Ribeiro Barbosa, Ana Carolina Paixao De Araujo, Alex Simões Lima, Elias Oliveira Ferreira, Luzinete Fernandes De Oliveira, Jose Osmar Cortes Gomes, João Carlos Lamongi De Souza, Edmilson Melo De Oliveira, Larissa De Carvalho Roque Sendr, Dalva Ferreira Mota, Irlane Maia De Oliveira, Jucieudo Da Silva Santos Filho. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 14 de Outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#198388#21#201990/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 198388

RESENHA DA PORTARIA Nº 1356/2024/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO que a servidora usufruiu férias do período 2017/2018, 2018/2019 conforme MEMO Nº358/2024-GGP/DETRAN e processo Nº01.03.011210.017768/2024-72; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº497/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor

referente ao período 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA ocupante do cargo de ASSESSOR I ,MATRÍCULA 211.605-7C, nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do De> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 198398

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº497/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora SHIRLENE MAIA FARIAS ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 157.527-9A, nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 198399

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº497/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares do servidor DAVID FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de DIRETOR TÉCNICO, matrícula nº211.943-9H nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus 14 de outubro de 2024

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 198401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO