DOEAM 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 14 de outubro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o servidor usufruiu férias do período 2021/2022 e 2022/2023 por meio do MEMO Nº061/2024-GAB/DP/DETRAN e MEMO Nº68/2024-GAB/DP/AM CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 497/2024-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares do servidor ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, ocupante da função de ASSESSOR II, matrícula nº161.072-4F nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus 11 de outubro de 2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 002/2024-SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa R. A. DA CRUZ LIMA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e produtos de limpeza e higiene, equipamentos e insumos necessários, pelo período de 12 (doze) meses, não prorrogáveis, para atender as necessidades da SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 531.526 , 08 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 339037, Fonte: 1.501.201.0.0000.0000, tendo sido emitida em 10/10/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0000569, no valor de R$ 44.293 , 84 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), restando a empenhar ainda neste exercício o valor de R$ 88.587,68 e no exercício vindouro o valor de R$ 398.644,56. VIGÊNCIA: 10 / 10 / 2024 a 10 / 10 / 2025. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.008643/2024-57-SUHAB.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 198296

Diretor Presidente do De> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 198403

RESENHA DA PORTARIA Nº 1350/2024/DETRAN/AM/DA/DP

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO que o servidor usufruiu férias do período 2019/2020, 2020/2021 e 2023/2024, conforme MEMO Nº469/2024-GGP/DETRAN, MEMO Nº498/2024-GGP/ DETRAN E MEMO Nº315/2024-GGP/DETRAN; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº497/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao período, 2021/2022, 2022/2023; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares do servidor ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR ocupante do cargo de SUBGERENTE, MATRÍCULA Nº247.616-9B, nos períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 11 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 198404

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Manacapuru-AM, 16 à 18/10/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Humaitá-AM, 11 à 14/10/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria, em virtude da estiagem, desmatamento ilegal e outros; 03.Antonio Machado Filho , Alberione Silva dos Santos , Rozival Batista Alves , Andreia Dantas de Souza - Policiais Militares, Manacapuru/ Iranduba/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 09 à 23/10/2024, Dar apoiar a equipe de Fiscalização do IPAAM; 04.Igor Barroso Silva - Gerente, Humaitá-AM, 11 à 14/10/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria, em virtude da estiagem, desmatamento ilegal e outros; 05.Fabiana Rocha Campelo - Gerente, Parintins/ Manaus-AM, 17 à 19/10/2024, Participar no XII Seminário O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico; 06.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Itacoatiara-AM, 14 à 15/10/2024, Participar da 3ª Reunião sobre o Plano de Área Portuária de Itacoatiara; 07.Gelson da Silva Batista e Carlos André Silva Lima - Analistas Ambientais, Itapiranga/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 28/10 à 01/11/2024, Realizar ações de combate à estiagem, além de ações preventivas e educacionais sobre eventos climáticos e ambientais nos municípios; 08.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara-AM, 14 à 15/10/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 09.Matheus dos Santos Carvalho - Colaborador, São Paulo-SP, 21 à 25/10/2024, Participar do 35º Encontro Técnico da AESabesp (Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente) e da Fenasan 2024 (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente); Manaus, 14 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 198382

ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 10.10.2024. PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 180 dias para continuidade aos serviços de engenharia para a construção de 192 apartamentos no empreendimento Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II. VIGÊNCIA: 22 / 10 / 2024 a 20 / 04 / 2025 . Processo Administrativo n.º 01.03.043201.010941/2024-07-SUHAB.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Emerton William da Silva Santos - Colaborador, Manacapuru-AM, 11/10/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Brenda Lopes de Souza Chacon - Assessora, Iranduba-AM, 08/10/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; Manaus, 10 de outubro de 2024.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 198295

Protocolo 198383

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO