DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO ANEXOS DO DECRETO Nº 50.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||||
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||||
| 10 302 3305 2792 - Aplicação | de Recursos | de Emenda | Parlamentar de | Bancada na Saúde | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 100.000,00 | |||
| 0011 A 1.500.121 |
4490 | 100.000,00 | |||
| TOTAL | 100.000,00 100.000,00 |
||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 200.000,00 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME 12 122 3310 2793 - Desenvolv |
NDAS PAR imento de A |
LAMENTA ções Decorr |
RES entes de Emenda |
s Parlamentares de Bancada | |
| 0011 A 1.500.121 |
3350 | 500.000,00 | |||
| 0011 A 1.500.121 |
3350 | 1.000.000,00 | |||
| TOTAL | 1.500.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.500.000,00 | |||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 1.700.000,00 |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 9999 RESER | VA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
500.000,00 |
| 0001 | A 1.500.121 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.700.000,00 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 1.700.000,00 |
Protocolo 198526
DECRETO Nº 50.435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.000.000 , 00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 23 122 3310 2793 - Desenvolv |
NDAS PA imento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emend |
as Parlamentares de Bancada | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 1.000.000,00 | |||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 1.000.000,00 | |||
| TOTAL | 2.000.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2.000.000,00 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 20 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emend |
as Parlamentares de Bancada | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
1.000.000,00 | |
| TOTAL | 1.000.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 3.000.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 3.000.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.000.000,00 |
| Protocolo 198527 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$150.000 , 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO