DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Considerando que atualmente o HUGV possui um convênio com esta Secretaria de Estado no valor mensal de R$ 2.410.611,85 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e onze e oitenta e cinco centavos), sendo o componente pré-fixado R$ 1.218.392,67 (um milhão e duzentos e dezoito mil e trezentos e noventa e dois e sessenta e sete centavos) condicionados ao alcance de metas e o componente pós-fixado R$ 1.192.219,18 (um milhão, cento e noventa e dois mil, duzentos e dezenove e dezoito centavos), sendo este último remunerado de acordo com a produção autorizada pelo gestor contratante. Totalizando R$ 28.927.342,20 (Vinte e oito milhões e novecentos e vinte sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos);

Considerando que a proposta em voga prevê um aumento de R$ 2.857.726,97 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte seis reais e noventa e sete centavos) ao mês no documento descritivo proposto, totalizando R$ 34.292.723,64 (Trinta e quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e setecentos e vinte três reais e sessenta e quatro centavos), sendo assim o novo termo totalizará anualmente R$ 59.395.346,52 (Cinquenta e nove milhões e trezentos e noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos);

CONSIDERANDO o Parecer técnico favorável do Sr. Isaac Cézar Cohen - Gerente de Processamento de Informações e Serviços de Saúde, haja vista que a mudança para modalidade de orçamentação global prevista na proposta, além de considerar fatores descritos no documento descritivo (perfil assistencial, capacidade instalada e etc.), leva em conta o custo regional de materiais e serviços trazendo um olhar diferenciado em razão da logística enfrentada no nosso Estado. A modalidade de orçamentação global não irá interferir na metodologia de avaliação previamente definida.

APROVAR A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM , autorizada pela coordenadora da CIB/AM, Senhora Nayara de Oliveira Maksoud, o pleito do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/EBSERH, junto ao MS, para o incremento do teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - Teto MAC - no valor de R$ 34.292.723,64 (Trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), ano, para custeio da Instituição, com vistas a garantir o seu funcionamento e atendimento em média e alta complexidade.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 073/2024 AD REFERENDUM, datada de 09 de outubro de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

RESOLVE: DESIGNAR a servidora FRANCINEIDE LEONARDO DA SILVA , matrícula n° 167.498-6B, CPF: 662.338.522-34, para responder pela Direção da UPA José Rodrigues , no período de 25/10/2024 a 06/11/2024, decorrente do gozo de férias da titular ANDREA BARKER COSTA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017307.000771/2024-93 ; 017107.000384/2024-03 ; 017101.035533/2024-05 ; 017101.033888/2024-60/ SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - CLAUDIO FELIPE SOUZA DE MELO , Técnico De Enfermagem, 250.285-2 A, 18/08/2024; 02 - JULIANA PESSOA COSTA , Enfermeiro Intensivista, 267.528-5 A, 01/09/2024; 03 - SILVIA CRISTINA MATOS DE SOUZA , Enfermeiro Intensivista, 156.397-1 C, 30/08/2024; 04 - RAQUEL GOMES DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.098-7 A, 23/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.034981 / 2024 - 91 / SES AM .

RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , a servidora temporária relacionada a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A Contar de : 01 - ADRIANA BARBOSA RODRIGUES , Técnica de Enfermagem, 262.732-9A, 25/02/2022. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de outubro de 2024.

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretário Executivo

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.038992 / 2024 - 40 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora YASMINE NAIRA CAVALCANTE COSTA , matrícula n° 242.903-9A, CPF: 003.974.332-20, para responder pelo Departamento de Acompanhamento e Prestação de Contas - DAPC / FES , no período de 07/10/2024 a 21/10/2024, decorrente do gozo de férias da titular LUCIANA AYRES PEREIRA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017148.000198 / 2024 - 98 / SES - AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED 017101.037360/2024-60 ; 017101.037758/2024-04/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - ELANE FERNANDES FELIX , Enfermeira, 241.846-0A, 01/10/2024 a 30/09/2026, Unidade Misto de Boca do Acre; 02 - IVOLEIA LEITE GOMES , Auxiliar Operacional de Saúde, 184.887-9B, 01/09/2024 a 31/08/2026, Unidade Misto de Tonantins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.025949 / 2024 - 15 / SES - AM .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO