DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 5

R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS do servidor FELIZARDO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTEIRO , Enfermeiro, Matrícula nº 214.398-4E, lotado na Secretaria Executiva de Assistência, correspondente aos exercícios de 2021 , 2022 e 2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 / 10 / 2024 a 30 / 03 / 2025 , e readequações conforme Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do presente instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 158.490.732 , 00 (cento e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e noventa mil e setecentos e trinta e dois reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza da Despesa: 33504302; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005059 emitida em 30 / 09 / 2024 , no valor de R$ 1.499.083 , 33 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.06.017001.000243 / 2024 - 56 , 01.01.017101.011875 / 202430 , 01.01.017101.029958 / 2024 - 85 e 01.01.017 101.037381 / 2024 - 85 - SES - AM.

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 001/2024-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.277 de 01 de agosto de 2024 para a seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso a serviços médicos de cirurgias ginecológicas eletivas, convencionais e minimamente invasivas por tempo determinado, compreendendo os serviços de consulta pré e pós - operatória, procedimento cirúrgico e acompanhamento médico durante a internação até a alta hospitalar, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PERF) para a Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 24/09/2024.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 001/2024; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir: DAVINCI TECH SERVIÇOS e INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA ; III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública nº 001/2024-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei.

Manaus (AM), 27 de setembro de 2024.

01 (um) ano a contar de 08/10/2024 a 07/10/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs. 01.01.017101.004221 / 2024 - 50 , 01.01.017101.015686 / 2024 - 36 , 01.01.017101.036423 / 2024 - 60 e 01.01.017101 .036849 / 2024 - 14 - SES - AM.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2024 a 02/10/2025; VALOR TOTAL: R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; NE nº 5044 de 27/09/2024 no valor de R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019657/2024-43.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2024 a 01/10/2025; VALOR TOTAL : R$ 136.920,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903963; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4948 de 19/09/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019426/2024-30.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/10/2024 a 01/10/2025, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93, conforme Projeto Básico constante do processo administrativo supramencionado; b) Inclusão da Cláusula Décima Nona - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.551.952,88 (vinte e nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.462.662,74 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 4943, de 19/09/2024, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativo nº 01.01.017101.008521 / 2024 - 08 e nº 01.01.017101.000080 / 2024 - 04 .

Manaus, 30 de setembro 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o MUNICÍPIO DE MANAUS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Primitivo por mais

EXTRATO-ESPÉCIE : SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2019 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2024 a 01/10/2025, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 69.373 , 44 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO