DOEAM 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 10 de outubro de 2024

ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 4806 de 17/09/2024, no valor de R$ 1000,00 (um mil), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008472 / 2024 - 03 .

Manaus, 07 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024828 /2024-72-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) IZAMAR LOPES SERRÃO , cargo Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 149166-0C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 09 de outubro de 2024

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2013, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL MARIA MADALENA SANTANA DE LIMA MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 12127 DE 12/06/1989 GAGOV DO 09/06/1989 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

1. Karoline de Lima Colares 14/03/1996 - 027.**-18

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 197990

DATA DA ASSINATURA: 03.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI . OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: A Rerratificação do Plano de Trabalho para devida correção de prazos e remanejamento de rubricas referente ao Curso de Especialização Saberes e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em atendimento ao Ofício n°. 653/2024-GR/ UEA, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 02/2024-CEPAN e Parecer n°. 4.220/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.010093/2024-56.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024949 /2024-14-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ROSENAIDE ROCHA DE ARAUJO , cargo de Professor Integrado e Professor PF20.LPL-IV, matrículas nº 163.003-2A/B, do Quadro do Magistério Público e Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 09 de outubro de 2024

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024970 /2024-10-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO DOS REIS BIASE GOMES , cargo Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 257.884-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 09 de outubro de 2024

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

RESOLVE :

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 09 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 198113

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processonº01.01.028101.01751 5/2024-68-SEDUC/SIGED,

Protocolo 198102

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO